Carro sem para-brisa exige uso de capacete?
Dúvida surgiu na redação, quando recordamos do episódio do atacante Ibrahimovic ao volante de uma Ferrari sem o item
Essa é a pergunta que vira e mexe (re)aparece aqui na redação e que muita gente pode se indagar: carro sem para-brisa obriga a utilização de capacete? A questão voltou à tona nesta semana quando lembramos da história protagonizada pelo atacante Ibrahimovic há alguns anos, que foi visto ao volante de uma Ferrari Monza SP2 (da foto que abre essa postagem, e que não tem para-brisa) pelas ruas da Suécia e estava sem o equipamento.
Na legislação sueca, carros sem qualquer tipo de vidro ou teto frontal exigem obrigatoriamente o uso do capacete, que não era utilizado pelo atual atacante do Milan naquela ocasião. Mas como a regra para carros como este funciona aqui no Brasil? E se o para-brisa estiver quebrado? Vamos descobrir tudo agora.
Carro sem para-brisa no Brasil?
Por aqui, não há uma legislação própria para carros desse tipo - mas era necessário existir, já que não há só o Ferrari Monza, mas também modelos pontuais vendidos em situações extraordinárias como o Lamborghini Aventador Roadster e o McLaren Elva, por exemplo.
No Brasil, segundo o Contran, o para-brisa não é considerado acessório ou equipamento obrigatório, mas sim componente do automóvel. Sabemos que é um item fundamental, pois em conjunto com os sistemas de limpador e lavador (estes obrigatórios), deve permitir um campo de visão em um ângulo de 180º à frente do motorista, para garantir boa visibilidade, mesmo em condições climáticas adversas.
E pela finalidade de redução dos riscos de lesões aos ocupantes, é obrigatório que o vidro do para-brisa seja laminado, em atendimento ao recomendado pela Resolução 254/07 do Contran.
Desse modo, o descumprimento às normas acima indicadas (existência de danos em áreas proibidas, acima da quantidade permitida ou com limites superiores ao estabelecido) é considerado infração de natureza grave, de competência estadual, que sujeita o infrator à multa de R$ 127,69 e retenção do veículo para regularização.
Tem mais: a ausência de gravação do número de produção do veículo no para-brisa também é considerada infração grave, que sujeita o infrator à outra multa de R$ 127,69 e retenção do veículo para regularização.
Se não for possível sanar a falha no local, o agente de trânsito poderá recolher o Certificado de Licenciamento do veículo, e assinalará ao motorista um prazo para sua regularização - o veículo só é liberado para outro condutor habilitado.
Vale lembrar que dirigir um carro em mau estado de conservação, sem para-brisa ou com para-brisa quebrado, também é infração grave. A multa também é de R$ 127,69, com cinco pontos na CNH.
Mas esqueça tudo isso: esse emaranhado de regras acima significa que, no Brasil, Ibrahimovic não poderia ser multado, pois não há legislação específica para esse tipo de carroceria - afinal, é fato bem raro carros como esse serem produzidos e vendidos.
Mesmo assim, a recomendação da equipe do WM1 seria usar capacete, já que ninguém aqui rodaria a 100 km/h na estrada com o riscos e comer mosquito a todo instante - ou algo muito pior em caso de acidente.
Multa na Suécia
Na época da polêmica, Ibrahimovic postou em seu Instagram que a Ferrari em questão havia sido um presente de aniversário (recebido dele mesmo). O que Ibra não sabia (ou talvez soubesse, mas preferiu arriscar) é que rodar com esse tipo de carro por lá - sem teto e para-brisa - em vias públicas, sem capacete, é proibido. Isso lhe rendeu "multa pesada", segundo publicou na ocasião o jornal "The Sun", embora o valor não tenha sido revelado.
O motivo da ilegalidade é a "vulnerabilidade" do carro. Segundo a Agência de Transportes da Suécia (ATS), para rodar com esse tipo de automóvel é preciso ter uma licença especial e usar capacetes, porque não há teto e/ou qualquer tipo de vidro que proteja os passageiros em caso de acidentes.
Com isso, de acordo com Mikael Andersson, da ATS, Ibra teve sua autorização para andar com o carro cassada por não obedecer às regras, já que a única condição que lhe permitia dirigir sem capacete era a de ir até uma agência para regularizar a situação, o que não aconteceu.