Dilma sanciona Lei que aumenta pena para participantes de ‘rachas’

Com a nova determinação, a multa será dez vezes maior para quem participar de competições de automóveis nas ruas

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Marcelo Monegato
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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12) lei que aumenta para dez anos de prisão a pena para o motorista que provocar mortes ao participar de corridas de rua, os populares ‘rachas’. Na hipótese de causarem lesões graves a terceiros, o tempo de detenção passa a ser de, no máximo, seis anos. A nova determinação passa a valer dentro de seis meses.

 

A lei, que mexe no Código de Trânsito Brasileiro, também elevou para R$ 1.915,40 a multa para quem for flagrado participando dos ‘pegas’. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra (R$ 3.830,80), a carteira de habilitação e o veículo são apreendidos.

 

Se houver algum acidente e/ou lesão corporal, a pena do condutor pode aumentar mais um terço do tempo ou até mais metade da reclusão prevista, podendo chegar a 3 anos e 6 meses de prisão.

 

Conforme a situação, se houver acidente fatal e for constatado no bafômetro o resultado positivo (ou o condutor se negar a soprar o aparelho), o tempo de prisão varia entre 5 e 10 anos.

 

*colaborou Daniel Magri

 

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