Rumo à liberdade

Carros adaptados proporcionam novas direções aos portadores de necessidades especiais
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Adriana Bernardino
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- Ser portador de necessidades físicas especiais não é, na maioria dos casos, obstáculo para dirigir um automóvel.

O mercado já conta com empresas especializadas em adaptação veicular e com profissionais treinados para orientar esse público. Todos os veículos podem ser modificados e têm isenção de impostos. Também é possível solicitar às lojas e concessionárias que encomendem as modificações às fábricas ou ainda comprar um veículo já adaptado.

Paulo Célio Duartes foto, agente cultural, é paraplégico e já teve seis carros. O primeiro, ele comprou adaptado, os outros cincos ele mandou adaptar. “Hoje tenho um Santana com câmbio automático. Nesse caso, a adaptação é apenas uma alavanca que fica ao lado do volante. Ao ser empurrada para frente, freia; ao ser puxada para trás, acelera”, diz Paulo.

O agente conta que, nos carros anteriores, utilizava uma embreagem automática. “Ela é acionada toda vez que se troca a marcha. Esse tipo de embreagem custa em torno de R$ 2,5 mil”, revela Paulo.

Já o policial Paulo Aguiar, que tem um problema intermitente em uma das mãos, precisa de carros com câmbio automático. “Sofri um acidente e tive três tendões seccionados e religados. A conseqüência é que, às vezes, consigo dirigir normalmente; mas, às vezes, sinto dor intensa e paralisia na mão”, conta.

Aguiar, que está vendendo seu Ford F-1000 no site WebMotors, diz que é muito difícil encontrar uma caminhonete com câmbio automático. “No último carro, eu mesmo tive de fazer a adaptação”, diz.

Segundo Carlos Eduardo Cavenaghi, diretor da Cavenaghi, empresa especializada em adaptação veicular para portador de deficiência física, “há inovações que agregam mais qualidade ao equipamento e segurança e conforto para o motorista”.

Um desses produtos funciona como um controle remoto preso ao volante, que permite ao motorista portador de deficiência acionar os comandos elétricos de dirigibilidade do veículo, como buzina e setas, por meio de toques nos botões correspondentes e ainda manipular o volante ao mesmo tempo, com segurança e facilidade. “Com o tempo de uso, o motorista se acostumará com as posições dos botões e teclará os comandos naturalmente, como se fosse um controle remoto”, complementa Cavenaghi.

Carteira de Habilitação

Além de adaptar um veículo de acordo com suas necessidades, o portador de deficiência tem de ter uma habilitação específica.

O primeiro passo é procurar uma auto-escola. Qualquer uma pode habilitar um portador, mas há as especializadas, que têm carros adaptados a cada tipo de necessidade e instrutores treinados.

O passo seguinte é fazer o exame médico e psicotécnico que, segundo a lei, devem ser feitos apenas pelo Detran. O exame identificará que tipo de adaptação atende a necessidade do motorista, se os equipados com câmbio automático ou os adaptados.

Daí por diante, é igual para todo mundo: deve-se fazer o exame de legislação e cursar a auto-escola.

Segundo Daniele Almeida, gerente comercial da auto-escola Javarotti, especializada em habilitação de deficientes físicos e auditivos, a auto-escola deve estar preparada para receber dois casos diferentes. “Há pessoas que já nasceram com a deficiência, o que torna mais fácil o aprendizado, e há pessoas que a adquiriram depois. Para essas, o aprendizado é um pouco mais difícil”, explica Almeida.

Esse tipo de dificuldade foi vivida por Duartes. “Antes de ficar paraplégico, tinha os reflexos condicionados aos pés. Assim, ao ter que utilizar apenas as mãos, tive certa dificuldade”.

Segundo Almeida, devido ao custo com a adaptação dos carros e com profissionais especializados, a habilitação para portadores de necessidades especiais custa em torno de 30% a mais.

Depois de superados os primeiros obstáculos, entretanto, é possível voltar a dirigir a própria vida até para caminhos jamais imaginados. “Após sofrer o acidente, em 1985, tive de reaprender a viajar. Fui a vários lugares, Pantanal, Brasília, nordeste, sul do país, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia etc. Só para o Chile foram 11.500 quilômetros rodados em um Gol adaptado. Meu próximo desafio é ir ao Canadá”, entusiasma-se Paulo.

Isenção de impostos

Para obter isenção de impostos, o portador de necessidades especiais deve, após ter recebido a carteira de habilitação, retirar no Detran um laudo que comprove sua deficiência física.

Depois, a pessoa deve procurar uma delegacia da Receita Fcaptional e solicitar uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Fiscais.

Para requerer a isenção de IPI e IOF, a pessoa deve ir à delegacia da Receita com a certidão negativa em mãos, além de uma cópia autenticada do laudo médico e os seguintes documentos: cópia autenticada do CIC e do RG, cópia autenticada de um comprovante de residência e da carteira de habilitação.

Para isenção do ICMS sobre o valor do veículo, o portador tem de apresentar na mesma delegacia da Receita ou na Secretaria da Fazenda: requerimento de isenção para ICMS; laudo médico original e cópia autenticada; cópias autenticadas dos documentos acima; e carta de "repasse de tributos", dada pela revendedora do veículo.
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