Quem é motorista, provavelmente, já deve ter recebido uma multa de trânsito ou, pelo menos, conhecido alguém que já passou por essa situação. E, em muitos casos, você deve ter se perguntado se existem formas de como recorrer contra a multa de trânsito.
O processo total do recurso da multa acontece em três etapas e passa pela defesa prévia, primeira instância e segunda instância. Sendo assim, o motorista pode usar todos esses passos para tentar conquistar o sucesso da ação e ganhar sua defesa.
E para que você tenha mais informações de como recorrer à multa de trânsito, confira abaixo!
As multas de trânsito são motivo de preocupação para qualquer pessoa que dirige. E, infelizmente, até mesmo quem tem grande senso de responsabilidade pode estar sujeito a sofrer com infrações por inúmeros motivos.
Em grandes rodovias ou até mesmo ruas que têm grande movimento de carros, é comum ter câmeras de monitoramento para a aplicação de multas, e se você já recebeu alguma autuação e quer recorrer por não concordar com a penalidade ou recebeu a punição de forma errônea, vale saber como proceder.
Antes de saber como cancelar uma multa, vamos te explicar quais são os níveis de infrações, pontuação e valores de cada tipo, confira:
Agora, se chegou na sua casa uma notificação de autuação, o ideal é começar o processo de defesa, que tem 30 dias para ser iniciado. E se já passou esse período, você deve entrar com recurso para que a defesa seja feita. Assim, nesse passo você deve explicar o que aconteceu e porque a multa deve ser cancelada. Por isso, use uma página em branco com alguns dados:
Se você não conseguiu anular a multa, entre com o recurso em primeira instância, que também é conhecido como recurso à Jari. Nessa fase, você pode apresentar novos argumentos para provar que a multa não foi justa e reunir a cópia de alguns documentos: CRLV, documento de identidade e qualquer arquivo que te ajude a provar que não cometeu nenhuma infração de trânsito.
Você pode entregar o seu recurso pelo site do Detran, pelos correios ou até mesmo pessoalmente. Escolha a opção que mais se adequa às suas necessidades e separe todos os documentos.
Cada instância realizada tem um prazo de até 60 dias para dar uma resposta, e o processo de recorrer à multa online ou presencial muitas vezes pode demorar mais de 6 meses, de acordo com a região e as circunstâncias, pois cada caso é analisado de forma individual. Além disso, se o Detran não responder a tempo, você pode ganhar o direito de não precisar arcar com a multa.
É importante saber que recorrer contra a aplicação de uma multa é direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. E, independentemente do motivo que levou o condutor a receber a multa, ele pode e deve ter a oportunidade de defesa para não sofrer com os valores cobrados e os pontos na CNH, que podem até gerar a perda da carteira de habilitação.
Ao consultar as multas de trânsito, saiba que cada infração tem um valor, assim como citamos. Por isso, se você quer quitar a multa, saiba que existe uma opção com desconto que é oferecida em alguns casos, vale conferir com o Detran da sua cidade. Se já tiver pago o valor integral, o montante é recebido com correção e juros.
Agora que você já tem mais informações sobre como recorrer a uma multa e quais são os documentos necessários, que tal trocar o seu carro com uma plataforma de segurança que tem as melhores opções disponíveis?
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