Válido em todo o território nacional, independente do município onde foi emitido, o cartão pode ser utilizado pelo idoso que utiliza o veículo apenas como passageiro, esclarece o órgão de trânsito de São Paulo. Assim, o idoso não precisa ser habilitado e nem proprietário do veículo para usufruir do direito.
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O Detran-SP adverte, ainda, que é importante que o cartão seja utilizado apenas em espaços localizados em vias e logradouros públicos ou em estacionamentos privados de uso coletivo - como shoppings, supermercados, hospitais, bancos, entre outros - devidamente sinalizadas com a inscrição: "Idoso".
Como usar o cartão de estacionamento para idoso
O cartão deve ser colocado sobre o painel do carro, com a parte da frente voltada para cima, a fim de ser facilmente verificado por qualquer agente de trânsito. O Detran-SP frisa que a autorização garante o benéfico desde que o idoso esteja utilizando o veículo - seja como motorista ou passageiro. Então, se a fiscalização flagrar o uso de um cartão sem que o idoso seja o beneficiado, o motorista será multado.O motorista que estacionar o carro em uma vaga reservada para idosos sem a credencial que comprove a permissão especial no painel, como explicamos acima, será multado por infração gravíssima, com perda de sete pontos no prontuário da CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo.
Como obter o cartão de estacionamento para idoso
No Estado de São Paulo, dos 645 municípios, o Detran-SP é responsável pela emissão do documento em 337 - são cidades que não são integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - veja todas aqui. Nos demais municípios paulistas, que são integradas ao SNT, como a capital paulista, por exemplo, o pedido é feito diretamente nas prefeituras.No Detran.SP, o serviço pode ser feito de forma digital pelo site do órgão. E quem preferir realizar o atendimento presencialmente, deve solicitar o cartão em uma unidade de atendimento, com agendamento pelo portal do Poupatempo.
Já a Prefeitura de São Paulo informa que o cartão pode ser feito sem sair de casa - para os idosos residentes na cidade. A solicitação pode ser encaminhada através do Portal SP 156. Os documentos necessários para fazer o pedido são: documento de identidade oficial com foto, assinatura e CPF (como RG e CNH) e comprovante de residência atual no nome do requerente do município de São Paulo (contas de luz, de água, de telefone e de gás, correspondências de bancos, cartões de crédito, planos de saúde, condomínio e multas de trânsito).
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