Nova placa Mercosul: cidade e estado podem voltar
Projeto de Lei quer o retorno da identificação da origem dos veículos no novo padrão da placa Mercosul
Obrigatória desde 2020, a nova placa Mercosul estabeleceu um padrão para todos os veículos licenciados no Brasil. Além de ter mudado, algumas informações deixaram de aparecer na placa, como a cidade e o estado dos carros, caminhões, motos e demais veículos que usam a identificação.
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Agora, o Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), propõe o retorno dessa característica original da placa Mercosul, que acabou sendo descartada. O PL propõe inserir a cidade e o estado onde o veículo é registrado na nova placa Mercosul.
"As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa", argumenta Amin na justificação do Projeto de Lei. "Vai facilitar a percepção pelos locais de que o 'visitante' passa por hesitações no tráfego em cidade que não é sua", complementa.
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Por enquanto, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se receber um parecer positivo, depois será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Até o momento não existem detalhes técnicos ou explicações de como seria feita a mudança ou uma estimativa de custos. Em caso de aprovação do Projeto de Lei, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve tratar o caso. De acordo com o senador Esperidião Amin, o retorno da identificação da origem dos veículos na nova placa Mercosul tem o objetivo de ampliar a quantidade de informações disponíveis para a força policial, assim como "reforçar laços regionais".
