Aprovado o desconto de IPVA para híbridos e elétricos

Prefeito Fernando Haddad sancionou lei que devolve a parte do IPVA do município de São Paulo para donos de carros híbridos e elétricos
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Daniel Magri
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Após a aprovação da Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito da cidade, Fernando Haddad, aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto do vereador Antonio Donato, do PT, que incentiva o uso de veículos automotores movidos a energia elétrica (VE puro e híbrido) e a hidrogênio (célula a combustível).

O incentivo será feito com a devolução da parte do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores que a cidade tem direito, já que a arrecadação do imposto é feita pelo Estado. O município tem direito a 50% da arrecadação; portanto o carro elétrico ou híbrido licenciado em São Paulo pagará apenas metade do valor do imposto.

A forma como esse reembolso deverá ser feito será definida na regulamentação da lei, que o prefeito Fernando Haddad fará nos próximos 30 dias.

O limite do incentivo é de R$ 10 mil e vale por cinco anos. Para ser beneficiado o carro deve custar menos de R$ 150 mil.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Transportes poderá editar a regulamentação excluindo esses veículos do rodízio municipal.

Os dirigentes da indústria estão discutindo com o governo fcaptional a eliminação do IPI para carros elétricos e híbridos. Enquadrados hoje na categoria “outros”, eles recolhem 25% de IPI.

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