Como comprar um carro com desconto para PCD

O caro leitor já leu aqui, muitas vezes, que vários automóveis zero-quilômetro podem ser comprados com descontos expressivos de PCD - Pessoas com deficiência. Mas qual o procedimento para ter acesso a esses descontos?

Com a ajuda da Nissan, preparamos aqui um resumo bem objetivo do passo-a-passo para comprar um carro nesse esquema. Basta seguir os passos abaixo.

Como comprar um carro com desconto para PCD

1. Carteira CNH Especial (somente para motoristas)

A pessoa interessada deve procurar o Detran ou Ciretran mais próximo de sua região para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, que será emitida após perícia médica específica que indicará quais as restrições necessárias para condução veicular (somente para quem for dirigir).

2. Laudo Médico de Avaliação

Durante a perícia médica ou após a emissão da CNH Especial (dependendo do estado emissor), será emitido o laudo médico de avaliação que será necessário para os processos de isenção de impostos.

A perícia médica, ligada ao Detran ou ao serviço médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), deve conter a deficiência descrita no código CID.

3. Isenções de IPI (para veículos novos com valor de até R$ 200 mil) e de IOF

Com o laudo médico e a CNH Especial em mãos, é hora de iniciar o processo de solicitação das isenções. A isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é feita totalmente online no Portal SISEN.

No mesmo portal é possível obter também a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disponível para aqueles que financiarão o carro.

Se a opção do comprador for de um veículo somente com isenção de IPI (para veículos novos com valor de até R$ 200 mil), de posse da autorização para isenção deste imposto já é possível ir até uma concessionaria e realizar a escolha do veículo.

4. Isenção de ICMS (para veículos novos com valor de até R$ 120 mil)

Se o veículo pretendido contemplar a isenção de Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), o comprador precisa se dirigir até uma concessionária para escolher o veículo e obter uma carta com as características do veículo escolhido.

Com esta carta, a autorização para isenção de IPI e a CNH especial em mãos, o interessado deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e entrar com o pedido de isenção de ICMS. Cada estado tem sua própria lista de documentações necessárias.

5. Compra do carro

Após a emissão da autorização de isenção de ICMS, o próximo passo é ir a uma concessionária e acertar os últimos detalhes para a compra do veículo. No processo de compra será necessário apresentar os documentos pessoais do comprador (RG, CPF, comprovante de endereço, CNH Especial para condutores), laudo médico e cartas de isenção.

Na concessionária, o comprador receberá demais documentos para preencher e assim dar início às aprovações internas do veículo. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação e as análises internas do pedido, de acordo com a produção e disponibilidade da fábrica.

6. Isenção IPVA

Assim que o comprador estiver com o carro, é possível iniciar o processo para isenção do Imposto Sobre propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Atualmente, na maioria dos estados, é possível fazer esta solicitação online, diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda do seu estado.

O processo e a relação de documentos podem mudar de acordo com a localidade. Por isso, é sempre importante certificar-se de estar no site correto. Recomenda-se consultar a Secretaria de Fazenda do seu estado para saber se a isenção de IPVA é elegível e os prazos para entrada no processo de isenção.

7. Cartão Defis e Rodízio (para São Paulo)

Por último, é possível adquirir o Cartão Defis para estacionar em vagas para PCD. Cada município é responsável por emitir o Cartão Defis para seus moradores.

Por isso, a orientação é que a pessoa interessada entre em contato com a Prefeitura ou Detran de sua cidade. Na cidade de São Paulo, é possível solicitar ainda a isenção no rodízio.

Conheça as isenções fiscais que as pessoas com deficiência têm direito e os limites de valor dos automóveis:

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