Dia da Liberdade de Impostos será comemorado em 25 de maio

A data representa o dia em que o cidadão tem de trabalhar 4 meses e 27 dias somente para pagar toda esta carga tributária
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Rodrigo Samy
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- O Dia da Liberdade de Impostos ou o "Tax Freedom Day" será comemorado no dia 25 de maio de 2009. A data representa o dia do ano em que o cidadão estaria livre dos tributos, proporcionalmente a carga tributária paga em relação ao PIB anual.

“A comemoração serve para termos uma ideia da interferência governamental em nossas vidas, o tamanho da carga que temos de suportar em termos de impostos”, explica Guilherme Reischl, vice-presidente do Instituto Liberdade.

O tamanho da mordida será representado de diversas formas no comércio dos municípios de Porto Alegre e Novo Hamburgo. Na próxima segunda-feira o contribuinte poderá abastecer o automóvel com a gasolina custando R$ 1,25. O ‘protesto’ será feito no posto Firense em Porto Alegre.

Segundo dados da ANP Agência Nacional do Petróleo, o preço do litro da gasolina vendida ao consumidor no Brasil é de R$ 2,5. Como o objetivo é mostrar o tanto que se paga de imposto em um produto, serão distribuídas senhas e haverá um limite de 20 litros por veículo. O estabelecimento estabeleceu 5 mil litros para o dia da liberdade fiscal.


Como o consumidor não arcará com os tributos, quem pagará será a Associação da Classe Média Aclame, Instituto de Estudos Empresariais IEE e Instituto Liberdade com o apoio da Fiergs Fcaptionação das Indústrias do Rio Grande do Sul.

Na primeira tabela, a Petrobras mostra a quantidade de impostos embutida no combustível nacional. Repare que o brasileiro compra um dos litros mais caros do mundo, graças à quantidade de impostos. Apesar de o levantamento ter sido feito no ano passado, dá para se ter uma ideia da discrepância. Porém, o grande vilão dos impostos aparece na segunda tabela. O ICMS está representado em 29% no preço da gasolina. O PIS e Cofins ficam responsáveis por mais 14%. Os cálculos são baseados no valor médio do combustível no Brasil.

Em Novo Hamburgo também haverá o dia para conscientizar a população sobre o imposto embutido em cada produto. A iniciativa é promovida Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Aclame e Fiergs. Entre as atividades estão: caminhada pela conscientização, a "corrida maluca" dos impostos, a comercialização de combustível e medicamentos sem tributos embutidos.

Em Novo Hamburgo quem oferecerá 3.150 litros de gasolina sem tributos, no dia 25, será o Posto Ipiranga Santa Helena. Lá serão distribuídas 150 senhas de 20 litros cada, por carro, e 30 senhas de cinco litros por moto, ao valor de R$ 1,25 o litro.

Como funciona o cálculo?

De acordo com Fernando Steinbruch, advogado tributarista, consultor de empresas e diretor do IBPT Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o contribuinte brasileiro trabalha até o dia 27 de maio, somente para pagar os tributos impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos fcaptional, estadual e municipal. A tributação incidente sobre os rendimentos é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária INSS, previdências oficiais e pelas contribuições sindicais.

Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS etc e também a tributação sobre o patrimônio IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR. Arca ainda com outras tributações, como taxas de limpeza pública e coleta de lixo.

Steinbruch explica que: em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51% e em 2009 comprometerá 40,01% do seu rendimento bruto. “Assim, no ano em curso, dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar 4 meses e 27 dias somente para pagar toda esta carga tributária”, acrescentou o advogado tributarista.

Conheça o imposto pago em alguns produtos

GASOLINA - 53,03% de impostos - Preço médio R$ 2,60 – sem impostos custaria R$1,22.

TRANSPORTE PÚBLICO - 33,75% de impostos - Preço médio R$ 2,30 – sem impostos custaria R$ 1,52.

CARRO - 38,66% de impostos - Preço médio R$ 22 mil – sem impostos custaria R$ 13.494,80.

GÁS DE COZINHA - 34,04% de impostos - Preço médio R$ 32,00 – sem impostos custaria R$ 21,10.

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