Dívida de IPVA chega a R$ 1,5 bilhão

Governo cobrará débitos acumulados
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Adriana Bernardino
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- Entre 2001 e 2005, 1,566 milhão de motoristas deixaram de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA, licenciamento ou multas. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro Veicular IBV, o número de inadimplentes representa 30% dos veículos que circulam pelas ruas do país.

Os devedores, entretanto, devem preparar o bolso: perdoai as nossas dívidas, nem pensar. Segundo informou a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a cobrança de IPVA referente aos anos de 2001 a 2005 começa neste mês de maio para pessoa jurídica; já as pessoas físicas serão cobradas a partir de junho. Só será aceito pagamento à vista sem a possibilidade de parcelamento. O devedor até poderá contestar a dívida, mas terá de apresentar as provas e a defesa, por escrito, no posto fiscal mais próximo.

Outra medida a ser adotada é a inclusão do nome do inadimplente no Diário Oficial, com o envio de uma notificação pelos Correios. O débito poderá ser quitado em até 30 dias. Depois desse prazo, irá para o cadastro da dívida ativa do Estado, cujas conseqüências são protesto do título ou ação de execução da cobrança.

A mamata da falta de fiscalização, apontada como uma das principais causas do calote, também está com os dias contados. São Paulo já testa uma espécie de radar eletrônico que identificará veículos que estejam irregulares. O uso da tecnologia para esses casos será seguido por outros Estados.

Outra razão para a inadimplência, segundo o vice-presidente do IBV, Luiz Antônio Pirola, é a guerra fiscal, já que em São Paulo o IPVA é de 4% do valor do veículo, enquanto no Paraná, por exemplo, esse número cai para 2%. A diferença faz com que muitos motoristas tenham placas de outros Estados. O Código de Trânsito Brasileiro CTB estabelece que o veículo deve ser registrado no órgão de trânsito do Estado, no município de domicílio ou residência de seu proprietário.

A fim de coibir essa prática, a Secretaria da Fazenda irá realizar um mapeamento para identificar os veículos nessa situação. Os motoristas com carros registrados em outro Estado podem ir se preparando, pois terão de pagar a dferença de IPVA pelo tempo em que seus veículos estiveram registrados em outros locais.

Como quitar

Falta de tempo não vai ser desculpa para continuar com o débito. Antes mesmo de receber a notificação, o contribuinte poderá efetuar o pagamento e regularizar a situação. Para fazer uma consulta, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, através do link IPVA. A quitação pode ser feita pela internet ou telefone. Outra opção é ir a um banco, casas lotéricas ou agência dos Correios e informar o Registro Nacional de Veículos Automotores Renavam.

Ranking da ilegalidade por Estado

Rio de Janeiro – 3,2 milhões de veículos, 45% irregulares.

Bahia – 1,3 milhões de veículos, 40% irregulares.

São Paulo – 14,2 milhões de veículos, 32% irregulares.

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