Gasolina pode ficar até R$ 3 mais barato
Projeto de lei pretende subsidiar preços com lucros obtidos pelo governo com a alta do dólar e do petróleo
Após seguidos aumentos de preços desde o começo da pandemia, a gasolina poderá voltar a custar na faixa dos R$ 4,00 o litro se um projeto de lei for aprovado pelo Senado em fevereiro. O PL 1.472/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), prevê a criação de um programa de estabilização do preço do petróleo e seus derivados.
De acordo com o parlamentar, que também será relator do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que prevê a mudança da cobrança do ICMS sobre os combustíveis, as medidas devem reduzir em até R$ 3,00 o preço da gasolina e do diesel e em até R$ 20 o preço do botijão de gás de 13 kg para o consumidor final em um período de até 40 dias a partir da sanção do Presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Gasolina terá de ser subsidiada por fundo
Para que essa redução nos preços dos combustíveis seja possível, uma força tarefa do Senado e do Congresso pretende criar um fundo com os lucros obtidos pelo governo com a alta do dólar e do petróleo para garantir ao consumidor preços mais acessíveis e condizentes com a atual realidade econômica do país.
O senador Jean Paul Prates explicou que os subsídios serão custeados com dividendos que a Petrobrás paga ao governo federal, fundos estatais com superávit, reservas internacionais, royalties, participações governamentais e receitas petrolíferas, e destacou que as medidas têm como objetivo fazer quem lucrou com os altos preços dos combustíveis compense a sociedade brasileira.