Objetivo é tornar produção nacional mais competitiva

Petróleo importado deve ser taxado pelo Brasil
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Redação WM1
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- O governo fcaptional vai apresentar ao Congresso, no final deste mês ou início de junho, um projeto que prevê a criação de imposto específico para os produtos derivados de petróleo procedentes do exterior. A informação foi dada pelo presidente da Agência Nacional de Petróleo ANP, Davis Zylbersztajn, terça-feira 10/05, em Porto Alegre RS.

O objetivo do imposto é tornar a produção nacional mais competitiva. De acordo com o presidente da ANP, o novo tributo não resultará em aumento do preço dos combustíveis. Zylbersztajn não informou a alíquota que será cobrada.

Segundo ele, o governo enviará ao Congresso dois instrumentos: uma lei transferindo o período de transição abertura do mercado de petróleo para até janeiro de 2002. A outra, uma proposta de emenda constitucional que permita cobrar imposto do derivado importado — diesel e gasolina.


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