Precisa gastar para solicitar a CNH digital?
Depende. Cada estado decide se cobra. Pedido on-line também exige certificado digital, que custa dinheiro
Disponível em todo o território brasileiro desde abril deste ano, a CNH eletrônica, que pode ser instalada no celular via aplicativo, tem mais de 250 mil unidades já emitidas no país, de acordo com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A adesão está crescendo gradualmente e eventuais interessados podem se perguntar: a versão digital da habilitação tem custo?
A resposta é: sim e não. Consultado pelo WM1, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informa que o Detran de cada Estado tem a liberdade de arbitrar (ou não) uma taxa para emitir a chamada CNH-e. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal não cobram pelo serviço, porém algumas unidades da federação o fazem: um exemplo é Goiás, onde atualmente é preciso pagar R$ 10.
Também há custos que eventualmente podem estar associados à emissão da habilitação digital, que você porta no telefone celular, por meio de um aplicativo. Para pedir o documento on-line, por exemplo, é preciso ter um certificado digital para autenticá-lo. Esse certificado é emitido por empresas especializadas, mediante o pagamento de uma anuidade, que costuma ficar em torno de R$ 200. Confira aqui o passo a passo para solicitar a CNH-e.
Quem não tiver o certificado, terá de ir presencialmente ao Detran, levando documento de identificação original e informando e-mail e o número do celular - no caso do Detran-SP, o certificado eletrônico é emitido sem custos, bem como o próprio documento.
Outro detalhe que pode pesar no bolso: apenas as CNHs físicas emitidas a partir de maio de 2017, que trazem QR Code impresso no verso do papel, podem ter a versão digital solicitada pelo cidadão. Quem tiver habilitação anterior a essa data e fizer questão da CNH-e terá de esperar pela renovação ou pedir uma segunda via antes desse prazo, arcando com os custos do novo documento físico, antes de pedir a habilitação digital. No estado de São Paulo, a segunda via (que mantém a validade da habilitação original) exige o pagamento de taxa de R$ 42,41 mais R$ 11 opcionais para o envio do documento pelos Correios.