Isenção de IPVA para motos promete gerar polêmica
Estados podem protestar contra projeto que, se aprovado, atingira motos de até 150 cm³, mas não os modelos mais vendidos
Há poucos dias publicamos aqui que um projeto de lei prevendo isenção de IPVA para motos com motores de até 150 cm³ está em tramitação no Senado. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na última terça-feira, dia 16, e ainda será votado no plenário da casa.
A proposta veio do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e o relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação. Segundo eles, a isenção de IPVA ajudaria a minimizar a dificuldade de locomoção em áreas rurais e pequenos municípios, onde os transportes coletivos são especialmente deficientes e as motos são veículos muito usados.
Sem IPVA, um número maior de pessoas poderia comprar uma moto e mantê-la legalizada - pelo menos em teoria. Além disso, por ser um veículo para apenas uma ou duas pessoas, a moto contribuiria para o distanciamento social em tempos pós-pandemia.
Tudo parece muito bacana, mas é preciso lembrar que há polêmicas à vista. Para começar, o projeto não atingiria as motos da Honda com motor de 160 cm³ - CG e NXR Bros, por exemplo. A CG é a moto mais vendida do país, e a Bros é a terceira mais vendida. Por outro lado, beneficiaria os modelos de entrada da Yamaha, que mantêm motor de 150cm³ e vêm logo atrás nos rankings de emplacamentos (Factor e Crosser, por exemplo).
Ou seja, o projeto poderia causar uma certa reviravolta nas vendas, ainda que provavelmente não fosse ameaçar a liderança da Honda - a marca tem volumes de produção muito maiores que as das concorrentes e, também, um número muito superior de concessionárias espalhadas pelo país.
Essa capilaridade contribui bastante para que a marca escoe sua produção e mantenha a liderança nas vendas, inclusive porque todas trabalham com o consórcio Honda, que é responsável por cerca de um terço das vendas das motos pequenas da marca. Mas os modelos citados - entre outros! - brigam no mesmo segmento, não seria surpresa se a Honda protestasse.
Ao bolso do consumidor, a conta é relativamente simples. A CG mais barata custa R$ 11.180 e a Factor mais em conta, com motor de 125 cm³, sai por R$ 11.790. O modelo da Yamaha é um pouco mais caro, mas o proprietário deixaria de pagar cerca de R$ 250 por ano de IPVA - tendo como base a alíquota de 2% em São Paulo. Isso poderia pesar na hora do consumidor escolher qual modelo que vai levar para casa.
Governos estaduais perderão arrecadação
Falando em alíquota, surge aí um segundo problema. O Imposto sobre propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um tributo estadual, e cada Estado tem sua própria alíquota. Em alguns, o impacto na arrecadação seria maior que em outros. Como praticamente não há nenhum Estado brasileiro girando plenamente no azul e com as contas absolutamente em dia, é de se esperar que aconteçam protestos contra o projeto. A conferir.