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Isenção de IPVA para motos promete gerar polêmica

Estados podem protestar contra projeto que, se aprovado, atingira motos de até 150 cm³, mas não os modelos mais vendidos

por Roberto Dutra

Há poucos dias publicamos aqui que um projeto de lei prevendo isenção de IPVA para motos com motores de até 150 cm³ está em tramitação no Senado. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na última terça-feira, dia 16, e ainda será votado no plenário da casa.
A proposta veio do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e o relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação. Segundo eles, a isenção de IPVA ajudaria a minimizar a dificuldade de locomoção em áreas rurais e pequenos municípios, onde os transportes coletivos são especialmente deficientes e as motos são veículos muito usados.
Sem IPVA, um número maior de pessoas poderia comprar uma moto e mantê-la legalizada - pelo menos em teoria. Além disso, por ser um veículo para apenas uma ou duas pessoas, a moto contribuiria para o distanciamento social em tempos pós-pandemia.
Tudo parece muito bacana, mas é preciso lembrar que há polêmicas à vista. Para começar, o projeto não atingiria as motos da Honda com motor de 160 cm³ - CG e NXR Bros, por exemplo. A CG é a moto mais vendida do país, e a Bros é a terceira mais vendida. Por outro lado, beneficiaria os modelos de entrada da Yamaha, que mantêm motor de 150cm³ e vêm logo atrás nos rankings de emplacamentos (Factor e Crosser, por exemplo).

Ou seja, o projeto poderia causar uma certa reviravolta nas vendas, ainda que provavelmente não fosse ameaçar a liderança da Honda - a marca tem volumes de produção muito maiores que as das concorrentes e, também, um número muito superior de concessionárias espalhadas pelo país.
Essa capilaridade contribui bastante para que a marca escoe sua produção e mantenha a liderança nas vendas, inclusive porque todas trabalham com o consórcio Honda, que é responsável por cerca de um terço das vendas das motos pequenas da marca. Mas os modelos citados - entre outros! - brigam no mesmo segmento, não seria surpresa se a Honda protestasse.

Ao bolso do consumidor, a conta é relativamente simples. A CG mais barata custa R$ 11.180 e a Factor mais em conta, com motor de 125 cm³, sai por R$ 11.790. O modelo da Yamaha é um pouco mais caro, mas o proprietário deixaria de pagar cerca de R$ 250 por ano de IPVA - tendo como base a alíquota de 2% em São Paulo. Isso poderia pesar na hora do consumidor escolher qual modelo que vai levar para casa.

Governos estaduais perderão arrecadação

Falando em alíquota, surge aí um segundo problema. O Imposto sobre propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um tributo estadual, e cada Estado tem sua própria alíquota. Em alguns, o impacto na arrecadação seria maior que em outros. Como praticamente não há nenhum Estado brasileiro girando plenamente no azul e com as contas absolutamente em dia, é de se esperar que aconteçam protestos contra o projeto. A conferir.

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