Anfavea: "Carros no Brasil têm tributação de 44%"
Associação dos Fabricantes também afirma que setor é pouco incentivado, mesmo com ótimas respostas à sociedade
A Anfavea revelou nesta quinta-feira (4) que fez um estudo sobre a tributação do setor automotivo brasileiro. De acordo com a entidade, o mercado de automóveis em nosso país é exageradamente tributado (44% do valor de um automóvel são impostos, segundo os dados da entidade) e pouco incentivado - "e mesmo assim geramos retornos espetaculares sob todos os ângulos de análise", afirma Luiz Carlos Moraes, presidente da associação.
Segundo dados da Receita Federal, enquanto a desoneração fiscal sobre arrecadação tributária de todos os setores econômicos do país foi de 18% na última década, esse número para o setor automotivo foi de apenas 8%. Por "desoneração" entenda redução de impostos por conta de políticas de estímulo à industrialização ou a investimentos em produto e desenvolvimento.
Anfavea: desoneração beneficia consumidores
Ainda segundo o estudo, é importante deixar claro que o governo não tira dinheiro do bolso ou de contribuintes para doar a indústrias. "O Governo abre mão de uma parte da arrecadação para compensar deficiências e estimular regiões ou desenvolvimentos. Na prática, isso beneficia os consumidores na forma de preços mais baixos e produtos mais avançados", explica Moraes.
"Em certa medida, isso serve para restituir a alta carga tributária de 44% sobre o preço do automóvel, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e mais que isso para casos com Japão e Estados Unidos", compara o executivo.
Contrapartida à sociedade em todos os níveis
Um dos exemplos de contrapartida apresentados pelo estudo se refere ao investimento feito durante o programa Inovar-Auto (2013 a 2017), que melhorou a eficiência energética de todos os motores fabricados no Brasil.
Na prática, houve uma desoneração tributária de R$ 6,8 bilhões neste período, que resultou em uma economia anual de R$ 7 bilhões em combustíveis aos donos desses novos veículos - sem contar a redução das emissões de CO² em 2 milhões de toneladas por ano.
Tem mais: a elevação do padrão tecnológico dos carros nesse período proporcionou um aumento de competitividade internacional, acesso a novos mercados e contribuiu para elevar as exportações de 443 mil unidades anuais (2012) para 766 mil/ano (2017).
O estudo também separou desonerações setoriais de regionais, que são o maior montante e nunca foram uma demanda do setor automotivo, mas sim uma política governamental para levar empresas às regiões Nordeste e Centro-Oeste, de certa forma para compensar os maiores custos logísticos de estar distante dos grandes centros urbanos e parques de fornecedores.
"O fato é que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado, quando o que acontece é o contrário. Somos tributados absurdamente, de forma que desonerações pouco melhoram nossa competitividade. Apesar de todos os entraves desse 'Custo Brasil', entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos, arrecadação, renda, PIB e ainda investimentos em tecnologias, algumas estratégicas para o país", reporta Moraes.
O presidente da Anfavea ainda completa: "Feliz é o país que tem uma indústria de transformação como a que temos no Brasil, em especial a automotiva".
