Carros autônomos: legislação começa a ser moldada

Governo federal e especialistas em segurança viária começaram a debater o futuro desses veículos no Brasil

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Fernando Calmon
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Desde 2017 o assunto encontra-se em análise, mas nada de profundo se decidiu. A Câmara dos Deputados reuniu, em Brasília (DF), no final de outubro último, Governo Federal e especialistas no tema para tentar definir uma regulamentação.

O debate foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator de duas propostas de lei sobre o tema. Em declaração à Agência Câmara de Notícias, afirmou que “é preciso uma avaliação com a sociedade, para a segurança jurídica de fabricantes, proprietários e participantes do trânsito”, disse.

Daniel Tavares, coordenador-geral de Segurança Viária do Ministério dos Transportes, destacou a necessidade de normas específicas, adequação do Código de Trânsito Brasileiro (esse tipo de veículo está proibido de circular), mecanismos legais para fases de testes, adequação da infraestrutura viária (sinalização e limites de velocidade), eventuais ligações de celulares pelos ocupantes, interações no trânsito com os demais veículos e, principalmente, quem responsabilizar em caso de acidentes.

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A legislação sobre os carros autônomos no Brasil começou a ser debatida
Crédito: Divulgação
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Segundo Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, "mesmo com ressalvas tecnológicas, nossa estimativa indica que 5.300 mortes teriam sido evitadas, em 2022, se toda a frota de quatro rodas fosse composta por veículos autônomos".

O seminário, no entanto, focou mais nos níveis quatro e cinco de automatização veicular (no último, não existem nem volante e nem pedais). Estamos, hoje, no nível 2,5. No exterior,  alguns países regulamentaram o nível 3 de automatização condicional, que permite mãos fora do volante - contudo também necessita de supervisão permanente do motorista e uma sinalização externa do veículo. Isso exigiria enfoques técnico e legislativo bem mais urgentes.

Outra proposta da Câmara dos Deputados prevê a redução de um terço nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se o condutor não cometer novas infrações no período de seis meses (em 12 meses, retiram-se os pontos por lei).

Já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, é bom não se animar. O projeto ainda passará pelas comissões de Cidadania, Constituição e Justiça, plenários da Câmara e do Senado e depois depende pela sanção presidencial.

Outubro forte em vendas indica 15% de crescimento em 2024

A expansão das vendas em outubro teve, a seu favor, o maior número de dias úteis - 23 no mês passado, contra 21 em setembro. No total, foram comercializadas 264.936 unidades no décimo mês deste ano, contra 217.746 unidades em outubro de 2023 (mais 21,7%).

Também foi o melhor outubro dos últimos 10 anos. O crescimento robusto também se sustentou no acumulado dos 10 primeiros meses: 2,123 milhões em 2014 e 1,846 milhão em 2023 (mais 15%).

Segundo a Federação Nacionai a Distribuição de Veículos (Fenabrave), o mesmo percentual de 15% de aumento nas vendas será mantido no fechamento de janeiro a dezembro deste ano em relação aos 12 meses de 2023. Na primeira previsão, feita em janeiro último, a associação das concessionárias esperava 12% de crescimento em 2024 com viés de alta, o que de fato aconteceu.

As vendas de automóveis no Brasil foram as melhores em 10 anos para um mês de outubro
Crédito: Divulgação
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Em julho a entidade revisou para 14,7% ao constatar o bom volume de crédito disponível para automóveis e comerciais leves, que representam 94% das vendas totais (5% são

caminhões e 1% ônibus).

No entanto, não basta o volume de crédito. Avalio que, este ano, os compradores sentiram que os juros vão aumentar nos próximos meses para combate à inflação e, portanto, as prestações subirão para acompanhar a taxa básica Selic. E, naturalmente, houve um certo grau de antecipação de compras, reflexo previsível. De qualquer forma o avanço do mercado mostra que a indústria deve continuar a crescer nos próximos anos.

City ganha primeira atualização desde seu lançamento

Linha 2025 chegou com pequenas modificações tanto no hatch quanto no sedã. O segmento de hatches e sedãs compactos somados, em que concorre o City, representa cerca de 30% das vendas do mercado brasileiro. E, no primeiro semestre, somou

quase 295 mil unidades.

Para se ter ideia, apesar de todo apelo e modismo dos SUVs, estes atraíram 236 mil compradores no mesmo segmento de compactos. Números compilados pela consultoria ADK com exclusividade para a coluna.

O Honda City passou por reestilização e entra na linha 2025 com visual levemente renovado
Crédito: André Deliberato/WM1
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O compacto da Honda está no mercado há três anos e, em geral, a primeira renovação ocorre aos quatro (substituição de geração entre sete e oito anos). No caso do City, houve antecipação para enfrentar uma concorrência cada vez mais ferrenha pela preferência do consumidor.

São poucas as modificações externas. O hatch recebeu alterações na grade, com acabamento em preto brilhante, e nos para-choques dianteiro e traseiro, com aparência mais robusta.

No caso do sedã, os dois para-choques e a grade também são novos. Ambos ganharam rodas redesenhadas. Pormenor: apenas o hatch tem ponteira de escapamento cromada.

Uma mudança sensível foi a chegada do freio de estacionamento eletromecânico de imobilização automática (auto-hold), inédito entre os compactos e muito útil no para e anda do tráfego. Agora, é de série em todas versões, menos na de entrada EX.

E agora há, também, carregador de celular por indução, além de duas portas USB-C para os ocupantes do banco de trás (na frente, apenas uma, de USB comum). O sistema ADAS de assistência ao motorista agora mantém distância segura do veículo à frente, mesmo em baixa velocidade. Os preços permaneceram inalterados, entre R$ 117.500 e R$ 142.400.

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