Carros com IPI zerado: como funciona?

O programa Carro Sustentável foi anunciado semana passada pelo Governo federal e faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER).

Uma das novidades que mais interessam aos consumidores é o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para alguns modelos. Para ter direito ao benefício, o automóvel deve atender a alguns requisitos.

Para ser considerado "sustentável" e ter o IPI zerado, o veículo deve emitir menos de 83g de CO² por quilometro rodado; ser produzido com pelo menos 80% de materiais recicláveis ou reutilizáveis; ter etapas produtivas no Brasil (estamparia, soldagem, pintura, montagem do motor etc); e ser subcompacto, compacto, utilitário esportivo compacto ou picape compacta.

Cabe às fabricantes dos automóveis enviar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) o pedido para que um ou mais modelos e versões sejam credenciados à nova alíquota.

Até o momento, vários modelos já tiveram o credenciamento solicitado. Confira abaixo quais:

Para os modelos que não se enquadram nos critérios para ter o IPI zerado, também houve mudanças nas alíquotas do tributo. O percentual inicial será de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para comerciais leves.

Essas alíquotas poderão sofrer alterações de acordo com os seguintes critérios: fonte de energia e tecnologia de propulsão, eficiência energética, potência, nível de segurança e reciclabilidade. As novas regras entram em vigor em 90 dias.

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