Esses equipamentos já deveriam ter se tornado obrigatórios para todos os carros de passeio vendidos ou produzidos no Brasil entre 2021 e 2023. Mas os prazos foram estendidos a pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que alegou que o cronograma de testes foi afetado por conta da pandemia de Covid-19.
Mesmo com essa mudança nos prazos, boa parte dos carros comercializados no Brasil já estava saindo de fábrica com os equipamentos citados acima. No caso do controle de estabilidade, as exceções eram modelos como os Fiat Mobi, Argo e Cronos, e o Renault Stepway, que ainda não tinham o sistema de segurança em todas as versões.
Como a lei permite que os fabricantes vendam o estoque remanescente de carros zero-quilômetro produzidos antes de 1º de janeiro, a tendência é que esses modelos menos equipados incorporem os novos itens de segurança em breve. Ou sair de linha.
Ainda falando no controle de estabilidade, essa obrigatoriedade é válida para os carros de passeio. Vans, ônibus e outros veículos pesados de carga terão outro prazo - deverão receber o dispositivo até 1º de janeiro de 2025.
Saiba mais sobre os novos itens de segurança:
Controle de estabilidade (ESC)
Identificado pelos fabricantes de automóveis por siglas como ESC, ESP e VSA, o controle de estabilidade existe - como o nome deixa claro - para reduzir as chances de perda de controle do veículo.Ao detectar a perda de estabilidade do veículo, o sistema atua ativando os freios em cada uma das rodas, de maneira individual, para permitir que o carro retorne à trajetória e que o motorista retome o controle.
Luzes de rodagem diurna e indicador de frenagem de emergência
Também conhecida pela sigla em inglês DRL, são luzes que permanecem ligadas na dianteira do veículo desde o momento da partida do automóvel.Mais fraca que as luzes baixas e mais forte que as luzes de posição, servem justamente para deixar o automóvel mais visível durante o dia. Podem ser de LED, como no Peugeot 208, ou com lâmpadas halógenas, como no Jeep Renegade pré-reestilização.
Já o indicador de frenagem de emergência aciona automaticamente o pisca-alerta assim que o motorista faz uma frenagem brusca.
Alerta de cinto de segurança
A luz de alerta de cinto de segurança desafivelado é obrigatória para o assento do motorista e facultativa para os outros ocupantes.O alerta deve ser visual - por exemplo, com uma luz indicadora no quadro de instrumentos - e obrigatoriamente sonoro.
Novas regras de homologação
Outra mudança que entrou em vigor no dia 1º de janeiro foi a obrigatoriedade do teste de impacto lateral para a homologação de carros no mercado brasileiro.Ficam de fora dessa regra apenas os veículos de uso exclusivamente off-road, de uso bélico e os automóveis de fabricação artesanal ou produzidos em pequena escala.
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