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Multa por usar o celular ao dirigir pode dobrar

Projeto de Lei que tramita no Senado quer aumentar valor da infração de R$ 295 para R$ 586. Os sete pontos continuariam

por Lucas Cardoso

Se for aprovado, um novo Projeto de Lei promete fazer o motorista pensar duas vezes antes de pegar o telefone enquanto dirige. Já considerada uma infração gravíssima, a prática é punida atualmente com uma multa no valor de R$ 295,47. Mas pode a proposta pretende dobrar para R$ 586,94.
Se aprovada, o PL 2699/22 vai alterar o valor da multa direto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso significa que, caso o motorista seja flagrado manuseando ou segurando o telefone enquanto dirige, terá de pagar o novo valor e terá o desconto de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o texto do PL, o uso do celular ao volante já é a terceira maior causa de mortes no trânsito no país. A prática imprudente só fica atrás do excesso de velocidade e da embriaguez ao volante.

A importância da conscientização é reforçada por dados levantados pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Segundo a instituição, cerca de 675 brasileiros se arriscam a dirigir enquanto manuseiam o celular todos os dias.
O número indica um total de 28 condutores negligentes ao volante a cada hora. O São Paulo é o estado que lidera o total de autuações por esse tipo de infração, com mais de 91 mil ocorrências. O PL de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE) tramita no Senado.

Duas multas

Atualmente, o motorista flagrado por agente de trânsito usando o celular pode pagar até duas multas. A primeira pelo uso do telefone e a segunda por não estar com as duas mãos no volante. Nesse caso, a infração é média e a penalidade é de R$ 130,16, com o desconto de quatro pontos na carteira.

Recorrência

Apesar de a nova lei do CTB, aprovada em abril, ter flexibilizado o total de pontos da carteira, por ser uma infração gravíssima, a recorrência de autuações como a do uso do celular pode reduzir o limite da pontuação a 20. O total para quem não comete infrações gravíssimas é de 40 pontos.

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