PCD: 10 carros que terão isenção com novo teto
Senado aprovou projeto que eleva para R$ 200 mil o valor máximo dos veículos sem cobrança de IPI para esses consumidores
Após votar favoravelmente, na quinta-feira passada (9/12), ao texto base do Projeto de Lei que prorroga para dezembro de 2026 a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros zero quilômetro por consumidores PCD (pessoas com deficiência), o Senado aprovou ontem - quarta-feira (15/12) - a ampliação do teto que dispensa o pagamento do tributo dos atuais R$ 140 mil para R$ 200 mil.
Agora, o PL 5.149/20 será encaminhado para a sanção do Executivo, para valer como lei a partir de 1º de janeiro de 2022. Se aprovado, o projeto aumentará o leque de opções de compra de carros novos para o público PCD.
O desconto do IPI pode chegar a 25% do valor do veículo, de acordo com o modelo. A alíquota desse tributo federal varia de acordo com a motorização:
Carros flex 1.0: 7%
Carros flex de 1.2 a 2.0: 11%
Carros a gasolina: 13%
Carros híbridos e elétricos: 7% a 20%
Carros acima de 2.0: 18% a 25%
Novo teto de isenção do ICMS para carros PCD
Também foi aprovado na semana passada o novo teto no valor dos carros zero quilômetro para obtenção de ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) por clientes PCD e taxistas. O limite do tributo estadual passou de R$ 70 mil (valor fixado há mais de 10 anos) para R$ 100 mil.
Apesar do novo teto de R$ 100 mil, a isenção continuará limitada a R$ 70 mil. Por exemplo: um veículo que custa R$ 100 mil, será tributado em R$ 30 mil e isento sobre R$ 70 mil, de acordo com o Confaz. Acima do novo teto, os clientes PCD não terão direito à isenção no ICMS.
O Ministério da Economia, no qual o Confaz está vinculado, ainda não informou a data em que as novas regras do ICMS (que é um imposto estadual) para carros PCD entrarão em vigor. Os detalhes serão divulgados nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Picapes não têm direito às isenções
Embora muitos proprietários utilizem suas picapes automáticas como carro de passeio, o público PCD não pode solicitar as isenções de ICMS ou IPI para esse tipo de veículo. As picapes são classificadas como comerciais leves, ou seja, veículos destinados ao uso comercial.
Novos carros que terão isenção de IPI para PCD
Separamos abaixo uma lista de 10 carros com valores entre R$ 140 mil e R$ 200 mil, que antes da aprovação do PL 5.149/20 que não entravam no leque de veículos com isenção e que passarão a integrar o conjunto de opções a partir de 1º de janeiro - e após a sanção do Executivo.
1 – Volkswagen T-Cross Highline 250 TSI (R$ 145.350)
Motorização: 1.4 turbo flex de 150 cv de potência e 25,5 kgf.m de torque
Transmissão: automática de 6 marchas, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 7,7 km/l na cidade e 9,3 km/l na estrada com etanol; 11 km/l na cidade e 13,2 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 8,7 segundos
2 – Jeep Compass T270 (R$ 146.990 a R$ 181.990)
Motorização: 1.3 turbo flex de 185 cv e 27,5 kgf.m de torque
Transmissão: automática de 6 marchas, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 7,2 km/l na cidade e 8,3 km/l na estrada com etanol; 10,2 km/l na cidade e 11,7 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9,4 segundos
3 – Toyota Corolla 2.0 flex (R$ 145.190 a R$ 170.890)
Motorização: 2.0 flex de 177 cv e 21,4 kgf.m de torque
Transmissão: automática CVT, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 8 km/l na cidade e 9,7 km/l na estrada com etanol; 11,6 km/l na cidade e 13,9 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9,2 segundos
4 – Chevrolet Cruze Sport6 Premier (R$ 151.790)
Motorização: 1.4 turbo flex de 153 cv e 24,5 kgf.m de torque
Transmissão: automática de 6 marchas
Consumo (Inmetro): 7,6 km/l na cidade e 9,4 km/l na estrada com etanol; 11,1 km/l na cidade e 13,9 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9 segundos
5 – Toyota Corolla Cross 2.0 flex (R$ 153.390 a R$ 164.190)
Motorização: 2.0 flex de 177 cv e 21,4 kgf.m de torque
Transmissão: automática CVT, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 8 km/l na cidade e 9 km/l na estrada com etanol; 11,5 km/l na cidade e 12,8 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9,8 segundos
6 – Hyundai Creta Ultimate 2.0 (R$ 158.490)
Motorização: 2.0 flex de 167 cv de potência e 20,6 kgf.m de torque
Transmissão: automática de 6 marchas, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 7,7 km/l na cidade e 8,7 km/l na estrada com etanol; 10,9 km/l na cidade e 12,4 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9,3 segundos
7 – Toyota Corolla Hybrid (R$ 169.690 a R$ 178.690)
Motorização: híbrida (1.8 flex e elétrico) de 122 cv de potência e 20 kgf.m de torque
Transmissão: automática CVT, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 10,9 km/l na cidade e 9,9 km/l na estrada com etanol; 16,3 km/l na cidade e 14,5 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 12 segundos
8 – Toyota Corolla Cross Hybrid (R$ 169.690 a R$ 178.690)
Motorização: híbrida (1.8 flex e elétrico) de 122 cv de potência e 20 kgf.m de torque
Transmissão: automática CVT, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 11,8 km/l na cidade e 9,6 km/l na estrada com etanol; 17 km/l na cidade e 13,9 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 13 segundos
9 – Volkswagen Taos (R$ 162.090 a R$ 190.290)
Motorização: 1.4 turbo flex de 150 cv de potência e 25,5 kgf.m de torque
Transmissão: automática de 6 marchas, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 7 km/l na cidade e 9 km/l na estrada com etanol; 10,2 km/l na cidade e 12,5 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9,3 segundos
10 – Jeep Commander Limited T270 (R$ 199.990)
Motorização: 1.3 turbo flex de 185 cv e 27,5 kgf.m de torque
Transmissão: automática de 6 marchas, tração dianteira
Consumo (Inmetro): 6,9 km/l na cidade e 8,3 km/l na estrada com etanol; 9,8 km/l na cidade e 11,8 km/l na estrada com gasolina
Desempenho: 0 a 100 km/h em 9,9 segundos