PL quer criar posto de combustível "multimarcas"
Projeto de Lei 2369/20 sugere local em que seja possível vender combustível de várias distribuidoras ao mesmo tempo
O Projeto de Lei (PL) número 2369/20, do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), propõe a criação de um posto de gasolina "multimarcas", que poderia vender combustível de várias distribuidoras diferentes em um único local, ao mesmo tempo - como se cada marca tivesse uma área própria dentro do lugar.
De acordo com Ramos, a medida é benéfica para os postos e também para consumidores. "A modalidade traz segurança, garantia, confiabilidade e formas mais claras e diretas de concorrência, com reflexos na redução de preços e no aumento da eficiência do sistema de distribuição", garante o deputado.
Como seria esse super posto?
Atualmente, a regulação do setor prevê duas modalidades de revenda: os postos "bandeirados", que têm contrato de exclusividade com um único distribuidor, e os postos conhecidos como "bandeira branca", que não são vinculados às companhias. Segundo Ramos, sua proposta é um meio termo entre os dois modelos.
O posto proposto seria muito maior que os tradicionais locais que conhecemos, principalmente pelo fato de ter que oferecer zonas diferentes para cada uma das distribuidoras de combustível. No PL, no entanto, não há nada específico sobre o tamanho ou sobre lojas de conveniências e afins. Para conferir o texto da proposta, clique aqui e vá para o site da câmara.
Por ora, o PL só foi apresentado à Câmara. Segundo o site da casa, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, vai para votação no Senado.
