PL quer zerar imposto do carro elétrico importado
Projeto de Lei que atualmente tramita na Câmara dos Deputados pretende estimular a venda de veículos com zero emissão
Nos últimos dias, a notícia mais quente relacionada ao carro elétrico é a de que começou a tramitar um novo Projeto de Lei (PL) que procura zerar todos os impostos que incidem sobre a importação e também a venda de veículos que têm zero emissão no Brasil.
Atualmente, os carros elétricos movidos a bateria e a células de combustível de hidrogênio vendidos no país são isentos apenas do imposto de importação - e tem a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzida para 7%. Com a regra proposta pelo Projeto de Lei 5308/20, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), seriam zerados o IPI, importações e taxas de vendas.
O texto também propõe a redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e o imposto sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos. A proposta atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com Nishimori, o PL tem como objetivo incentivar a venda de carros elétricos com preços mais acessíveis e ainda abrir espaço para investimentos no setor e gerar novos empregos.
Setor cresceu em 2020
Mesmo em um ano totalmente diferente, o mercado de carros eletrificados (elétricos e híbridos) continuou a crescer de forma surpreendente. Segundo dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), devemos encerrar o ano de 2020 com o emplacamento de quase 19 mil unidades, aumento de 60% na comparação com 2019 e de 378% com 2018.
Ainda de acordo com a ABVE, de janeiro até outubro deste ano, foram licenciados 15.565 veículos eletrificados no Brasil, contra os 11.858 registros feitos em 2019 inteiro. Desse total, pouco mais de 500 unidades são de veículos 100% elétricos, número que ainda é pequeno, mas que deve crescer em larga escala a partir dos próximos anos.