De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), "a velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via". Vamos exemplificar: em uma rodovia onde a velocidade máxima é de 120 km/h, quem rodar a menos de 60 km/h estará sujeito à multa.
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Velocidade mínima não é a mesma para todos
É claro que essa lei não funciona para todos os veículos que estão na estrada. A maior velocidade vista nas placas serve para motos e carros considerados leves. Para caminhões, ônibus e outros pesados, por exemplo, a velocidade máxima é de 90 km/h - portanto a velocidade mínima é de 45 km/h (e o limite mínimo, obviamente, para quem quiser rodar nesta rodovia).Mas como a velocidade mínima pode ser medida? Na realidade, não tem como, pois os radares são normalmente ajustados para proporcionarem a constatação dos veículos que passam muito rápidos pelo local de fiscalização. Deste modo, para que uma infração de trânsito possa ocorrer, a velocidade excessivamente baixa deve causar retardo ou obstrução no trânsito - e ser flagrada por um fiscal.
Mas fique atento ao rodar nas faixas da direita (continuamente, e não no caso de saídas da rodovia), pois elas, de acordo com o próprio CTB, são destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte (conforme o artigo 29, inciso IV). Vale lembrar que rodar em velocidade abaixo da mínima é passível de infração média, sujeita a multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.
Radar tem tolerância?
Sim, os radares costumam ter tolerância de 7 km/h. Por exemplo, em uma estrada onde a máxima for de 100 km/h, você pode passar até 107 km/h (na velocidade real, não a que é exatamente mostrada no painel) sem que o aparelho identifique a infração.Existem outros radares, de velocidades menores, que seguem essa regra. Em outras palavras, se o limite for 40 km/h, a tolerância será de 47 km/h. Isso também costuma se aplicar em radares de 30 km/h, 50 km/h, 60 km/h, 70 km/h, 80 km/h e 90 km/h.
Para velocidades maiores (falamos, portanto, de radares de 110 e 120 km/h), a tolerância respeita um percentual de 7% - ou seja, se a máxima for 110 km/h, será permitido na prática rodar a até 107,7 km/h; se for 120 km/h, a flexibilidade irá até 128,4 km/h.
Essa informação não é oficial, mas boatos afirmam que alguns radares de velocidades mais altas (estes últimos, de 110 km/h e 120 km/h) têm um "limite": 285 km/h. Isto significa que se você passar com seu carro a mais de 286 km/h (certamente algo próximo de 300 km/h no painel), o "pardal" não te pega. Melhor não arriscar, né?
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