SP tem incentivo fiscal para produção de elétricos

Programa prevê créditos de ICMS para marcas adaptarem suas linhas ou criarem novas plantas para carros eletrificados

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Antônio Leria
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O Estado de São Paulo vai aplicar R$ 500 milhões, através de créditos do ICMS, para atrair investimentos da indústria automotiva estimados em R$ 20 bilhões nos próximos três anos para ampliação da produção de carros elétricos, híbridos e que utilizem combustíveis sustentáveis, como os biocombustíveis.

Lançado nesta quarta-feira (30/3), o programa Pró Veículo Verde vai amortizar, via crédito de ICMS, os custos da indústria automotiva para adaptação de suas linhas de produção no estado ou para construção de novas planas destinadas a produção de veículos movidos a biocombustíveis, híbridos ou elétricos.

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Incentivo aos carros elétricos atualiza programa anterior

De acordo com o Governo de São Paulo, o Pró Veículo Verde é uma atualização do ProVeículo, lançado em 2008, que tinha como focos a inovação e implantação de projetos de veículos menos poluentes. E, para atrair mais investimentos, o novo programa flexibilizou as regras para que os fabricantes tenham acesso aos créditos de ICMS.

Um exemplo disso é o montante necessário para que o fabricante tenha acesso aos créditos fiscais. No programa anterior o fabricante tinha de investir pelo menos R$ 30 milhões para poder usufruir dos benefícios, agora esse piso caiu 50%, para R$ 15 milhões.

Outra novidade é que para aderir ao Pró Veículo Verde é preciso ter ao menos R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, o que representa uma redução de 40% - antes eram no mínimo R$ 5 milhões.

Mini Countryman SE Hybrid Top All4 2021 carros elétricos
Objetivo é atrair até R$ 20 bilhões em investimentos em veículos sustentáveis nos próximos três anos
Crédito: Divulgação
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“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.

Como parte do programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, o governador João Dória também anunciou que a partir de agora todas as compras de veículos do estado serão de modelos híbridos.

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