SP veta isenção de IPVA para carros elétricos
Nova proposta do governo estadual zera a alíquota do tributo apenas para automóveis híbridos flex e aqueles a hidrogênio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei 308/2023, que previa o incentivo ao uso de carros elétricos ou a movidos a hidrogênio a partir da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em sua justificativa para o veto, o governador destacou que a proposta não leva em consideração "as especificidades da matriz energética paulista" e nem faz uma estimativa do impacto "orçamentário e financeiro" no caixa de São Paulo.
No lugar do projeto rejeitado, o governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma nova proposta, de número 1510/2023, que prevê, para os anos de 2024 e 2025, a isenção do IPVA apenas para veículos de até R$ 250 mil com propulsão a hidrogênio ou híbridos flex.
Por outro lado, ficaram de foram os híbridos a gasolina e os automóveis 100% elétricos. A proposta enviada pelo Executivo agora precisa passar também pela análise do Legislativo para entrar em vigor.
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O veto à isenção de IPVA para carros elétricos foi contestado pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Em nota, a entidade se mostrou surpresa com a reação do governador de São Paulo, indicando que a nova proposta do Poder Executivo "vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas".
Em 2023, os donos de carros elétricos no estado de São Paulo pagaram os mesmos 4% de IPVA que os proprietários de automóveis de passeio movidos por outros tipos de combustível.
