Sempre é bom enfatizar que a segurança nas estradas depende do comportamento individual de cada motorista. Negligenciar as leis de trânsito pode aumentar as estatísticas de acidentes, que são bem mais graves nas viagens. As multas no Brasil são pesadas, porém muitos pensam que no exterior custam ainda mais. Não é muito bem assim.
Levantamento do site suíço Vignetteswitzerland.com revelou os países da União Europeia que aplicam as multas e as penalidades mais pesadas com relação a infrações no trânsito. Cada país membro da comunidade tem liberdade de estipular as penas e os valores das multas provocadas por direção perigosa ou distrações ao volante de um veículo.
O estudo analisou dados de fontes oficiais do governo e autoridades nacionais de transporte para comparar penalidades em toda a Europa, incluindo multas por excesso de velocidade, falta de uso adequado do cinto de segurança, ultrapassagem de sinal vermelho, uso indevido do celular ao volante, dirigir embriagado e os limites de teor alcoólico.
Segundo o site, "o estudo revela que cada país europeu tem suas próprias versões sobre direção segura e alguns não estão brincando". Vários países aplicam multas que podem ajudar a esvaziar a conta bancária de quem não dirige com toda atenção e segurança.
Na Dinamarca, a multa por excesso de velocidade é equivalente a R$ 864, o mesmo valor também cobrado na França e em Mônaco. Mesmo assim, é inferior à cobrada na Itália, onde alcança R$ 1.107. Na Espanha, R$ 640,00. A Dinamarca também aplica uma das penalidades mais elevadas por dirigir embriagado: R$ 4.290.
Neste quesito, a França lidera com folga, pois quem for pego pelo bafômetro terá de pagar nada menos que incríveis R$ 28 mil, a pena mais alta entre todos os países europeus, seguida pela República Tcheca, onde dirigir de "cara cheia" pode custar R$ 12.800.
Vale destacar que, em relação a limites de embriaguez, cinco países — República Tcheca, Romênia, Eslováquia, Hungria e Azerbaijão — impõem tolerância zero, padrão mais rigoroso em toda a comunidade europeia.
Já na Noruega, quem usa o celular ao dirigir desembolsa, em caso de flagrante, R$ 5.548; nos Países Baixos (Holanda), R$ 2.688; na Itália e na Eslovênia, R$ 1.600. A Grécia é o país onde se emite a multa mais alta, R$ 2.240, para quem não mantiver cintos de segurança afivelados.
Aqueles valores podem parecer elevados para os padrões das multas aqui, mas não tanto. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é escalonado e complexo. Algumas multas chegam aos níveis europeus, apesar de nossos padrões de renda e poder aquisitivo bem inferiores aos da Europa.
Atualmente, há quatro níveis de infração: leve, média, grave e gravíssima. Vão de R$ 88,38 a R$ 293,47. No caso da gravíssima, poderá ser multiplicada em até 60 vezes, chegando a R$ 17.608,20 conforme o tipo de infração e a reincidência, a exemplo de dirigir embriagado ou não prestar a devida assistência à vítima em caso de acidente.
A multa leve aplica-se no uso indevido da buzina, parar sobre a faixa de pedestres, circular com farol alto em vias providas de iluminação pública, ultrapassar cortejo, procissão, desfile ou formações militares sem autorização, parar o veículo afastado da guia da calçada ou estacionar em acostamento de estrada. Estipulada em R$ 88,38, soma três pontos de advertência na carteira do motorista.
A multa média aplica-se quando o motorista dirige com apenas uma das mãos, salvo se necessário, com calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais, utilizando de fones de ouvidos, deixar de manter acesa a luz baixa à noite e, durante o dia, ao circular em túneis e rodovias (exceto com DRLs), dirigir com o braço do lado de fora, e usar o pisca-alerta exceto em imobilizações ou situações de emergência. Multa de R$ 130,16 e quatro pontos de advertência na carteira.
Um dos exemplos da complexidade do sistema no Brasil é a sanção por excesso de velocidade. Ultrapassar em até 20% é considerado infração média, com multa R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Porém, se a velocidade for superior em mais de 20% e até 50%, é infração grave, de R$ 195,23 e cinco pontos.
Se superar em 50% a máxima permitida, a infração é gravíssima, com a multa
multiplicada por três: R$ 880,41 e sete pontos, além do risco de suspensão do direito de dirigir.
Promover e/ou disputar rachas em ruas e estradas, forçar a ultrapassagem entre veículos ou realizar manobras perigosas, que coloquem em perigo outros veículos ou pedestres, é infração considerada gravíssima. Nesses casos, o valor é multiplicado por dez: R$ 2.934,70.
Dirigir sob influência de álcool etílico, também gravíssima, R$ 2.934,70. Se reincidir no período de 12 meses, cobra-se em dobro, ou seja R$ 5.869,40. Da mesma forma, recusar-se a fazer o teste do bafômetro também gera multa de R$ 2.934,70.
Além disso, o motorista do veículo que se recusar a fazer qualquer um dos procedimentos que permitam certificar o seu estado, incluindo o teste do bafômetro, será autuado e terá seu direito de dirigir suspenso por 12 meses.
As multas de trânsito por aqui geram muita controvérsia, não só devido aos múltiplos valores cobrados, mas também pela complexidade de nosso sistema. Este acaba sendo demasiado flexível em infrações severas, como cruzar o sinal vermelho, considerada gravíssima, mas com valor de apenas R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Tudo isso pode provocar descrédito.
Um código mais enxuto se faz necessário para que realmente os motoristas possam entender melhor as normas gerais de circulação e conduta, além de tornar o trânsito mais civilizado.
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