Código de trânsito funciona?

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Fernando Calmon
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- No último dia 23, completaram-se nove anos desde a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro CTB, que entrou em vigor quatro meses depois. Afinal, há algo a comemorar ou que tenha se refletido de forma correta no dia-a-dia por conta de nada menos de 341 artigos e prolixas 202 resoluções do Contran com força de lei desde 1997? Sim, porque houve um decréscimo pequeno no número de mortos, apesar do grande aumento da frota circulante; e não, pois muitos dos seus artigos até agora deixaram de ser regulamentados e ainda reinam dúvidas, desencontros e confusão.

Sem discussão, o atual CTB é fortemente repressor pelo sistema de pontuação, além do valor elevado e desproporcional das multas. Nesse aspecto algum progresso foi feito, há apenas um mês, como o reescalonamento das infrações por excesso de velocidade. Considerando que, ao lado da repressão, esforços nas áreas de educação e engenharia formam o tripé de segurança no trânsito, a conclusão é que estamos muito longe do convívio saudável entre motoristas, motociclistas e pedestres.

Educação talvez seja o capítulo que menos teve apoio e mais resultados pode trazer. Poucas escolas introduziram aulas sobre as regras de trânsito previstas no CTB. Novamente, existe alguma coisa que deu certo, haja vista o sucesso obtido em Brasília com o respeito pelas faixas de pedestres. A Semana Nacional de Trânsito, por sua vez, ainda está por obter a repercussão que merece.

Porém, o recente e primeiro Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito, realizado em Brasília e dedicado aos motociclistas, é um bom sinal, nesse momento em que se discute a utilidade de faixas exclusivas lançadas experimentalmente na cidade de São Paulo. Um dos erros do CTB foi o veto, por influência dos fabricantes, à proibição de circulação das motocicletas entre um veículo e outro, causa de inúmeros acidentes.

Do ponto de vista técnico, quase nada avançou. A Inspeção Veicular, apesar dos estudos aprofundados, não saiu do papel. Inaceitável que o Contran esteja sem força política para resolver esse assunto. A regulamentação dos quebra-molas também não surtiu efeito, pois proliferam sem controle e fora das especificações. Engates, mesmo regulamentados, ainda podem causar prejuízos.

A gestão anterior do Denatran se perdeu, tanto por fazer como por deixar de fazer. Basta citar os equívocos no regulamento dos navegadores de bordo e na tentativa de camuflar os radares fotográficos, tudo em boa hora resolvido pela atual administração. Mais importante do que a sinalização é a obrigatoriedade de estudos e a revisão sobre localização dos aparelhos e de velocidade compatível, pensando mais na segurança e menos na arrecadação. Daí surgem as suspeitas sobre a indústria de multas. Existem iniciativas positivas: em Belo Horizonte MG há uma margem adicional pequena no período noturno no controle de velocidade, quando o fluxo de trânsito diminui muito.

Estimulante é saber que uma comissão no Congresso Nacional já estuda a revisão do CTB. Suprimir exageros e criar condições para todos os artigos funcionarem de verdade, além do fortalecimento das Câmaras Temáticas, seria o melhor presente de décimo aniversário.

RODA VIVA

SALÃO do Automóvel de São Paulo, de 19 a 29/10, terá novidades para testar a receptividade dos compradores. SpaceCrossFox estará lá sem estepe pendurado atrás e sem quebra-mato nem mesmo disfarçado. Já a versão de forte apelo esportivo do Fox, pré-batizada de Pepper, foi descartada. Polo alemão GTI Turbo, de 150 cv, de duas portas, fará as honras da casa nesse segmento.

PLANOS ambiciosos da Nissan para o Brasil. Certa a nacionalização da nova pickup Frontier — porte da Hilux — que começa sendo importada da Tailândia em 2007. Tiida plataforma Clio III/Modus e novo Sentra plataforma Mégane II sedã chegam agora do México, sem imposto de importação. Compacto será produzido no Paraná: boa chance da escolha recair sobre o novo Micra, a entrar na troca com o México.

DISCRETA, mas eficiente no uso leve em fora-de-estrada, perua 206 SW Escapade atenderá um público fiel: metade das vendas da station nessa versão. Nada de adereços exagerados que só aumentam o peso do veículo. Freios ABS de série, mas ideal que fossem do tipo ativo para melhor capacidade de frenagem na terra. Mudanças na suspensão funcionam a contento, inclusive no asfalto.

FERA fora da estrada verdadeiro é o Commander, primeiro Jeep de sete lugares, ao preço de R$ 237.000,00. Três fileiras de bancos em alturas diferentes agradam os ocupantes, mas o motorista tem menos visibilidade para trás. Sistema de tração total Quadra Drive II agora permite reações bem mais rápidas em condições de uso severo, capaz de safar o veículo de dificuldades sem exigir muito do motorista.

AGORA em outubro começam as vendas do Siena Tetrafuel, apesar das incertezas sobre o gás boliviano. Apenas os Siena vendidos na Argentina terão central eletrônica do motor pronta para os quatro combustíveis, mesmo nas versões só a combustível líquido.

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Fernando Calmon fernandocalmon@usa.neté jornalista especializado desde 1967, engenheiro e consultor técnico, de comunicação e de mercado. Sua coluna Alta Roda, na WebMotors e na Gazeta Mercantil, está também em uma rede nacional de 26 jornais e 6 revistas. É, ainda, correspondente para a América do Sul do site americano The Car Connection.

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