Placa Mercosul. Essas duas palavras têm sido cercada de polêmicas e disse-me-disse nos últimos dias. O novo padrão de identificação, enfim, será obrigatório em todo o Brasil. A partir do próximo dia 31/01 todos os novos carros emplacados no país deverão utilizar a nova placa.
Levando isso em consideração e também o fato das seguidas mudanças na legislação, selecionamos algumas dúvidas sobre as obrigatoriedades da nova placa.
De acordo com a resolução 780, do Contran, a troca para a placa Mercosul é exigida nos seguintes casos: primeiro licenciamento; troca de município; troca de jurisdição; substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano da placa cinza. No Rio, o valor atual da placa é R$ 179,84 para veículos e R$ 55,05 para motocicletas, menor do que o cobrado antes da implantação do novo modelo. Em São Paulo, o valor ainda não foi anunciado. A placa Mercosul tem quatro letras e três números, diferentemente da placa cinza com três letras e quatro números. Além disso, a nova identificação tem um código de barras dinâmico do tipo QR Code, com números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. Esse QR code substitui o lacre e garante segurança para o proprietário. A mudança não é obrigatória e não há prazo para adesão à placa Mercosul para carros que tenham a placa normal e já tenham sido licenciados. Dessa forma, caso seu carro não mude de município e nem perca as placas, ele não precisará ter a nova identificação... Por enquanto. A placa Mercosul dispensa a identificação do estado e do município da placa, diferentemente da placa cinza, que revelava a origem do veículo na tarjeta.