Imposto de importação de elétricos sobe este ano
Alíquotas crescerão progressivamente até 2026 para custear dois programas do Governo Federal e renovação industrial
Patrocinado
Começou a valer ontem, dia 1º de janeiro de 2024, a nova alíquota de importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in. Segundo o Governo Federal, a medida, que também vale para placas solares, visa custear dois programas também ligados à mobilidade.
Um deles é o “Mobilidade Verde e Inovação” – o MOVER, que foi criado por medida provisória e cujos detalhes o caro leitor pode conferir aqui. O outro é o “Programa de depreciação Acelerada”, que foi enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei e em regime urgência.
Este segundo programa permitirá que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas futuras declarações de Imposto de Renda (para CNPJ, claro) e também na Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. Para o governo, é um incentivo à renovação de máquinas e equipamentos industriais.
O MOVER concederá, este ano, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para as empresas que investirem em descarbonização (e se enquadrem nos quesitos obrigatórios do programa). Desse total, R$ 2,9 bilhões foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LDO), e os outros R$ 600 milhões virão justamente do aumento no imposto de importação dos elétricos e afins.
Os impostos aumentarão gradualmente até 2026. Confira abaixo quais serão as alíquotas:
Híbridos:
- 15% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Híbridos plug-in:
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Elétricos:
- 10% em janeiro de 2024
- 18% em julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Com o aumento nas alíquotas, o Governo Federal também espera tornar os produtos nacionais mais competitivos, uma vez que, em teoria, terão preços menores que os importados.
