Como obter a Permissão Internacional para Dirigir?

Muitos motoristas não sabem, mas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é aceita em mais de 100 países como documento válido para dirigir. Pois é, a regra inclui todas as nações da Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário, criada em 1968. Mas é preciso ficar atento a alguns detalhes.

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O uso da CNH só é válido se o viajante ficar até 180 dias (seis meses) nesses países – o prazo varia em cada país. A partir desse prazo, na maioria dos casos, passa a ser necessário que o motorista emita a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Basicamente, o documento é uma tradução da nossa carteira para sete idiomas e que tem validade de até três anos. A solicitação pode ser feita presencialmente nas agências do Detran do estado onde a CNH original foi emitida ou também pela internet. Além dos Detrans, o Automóvel Clube Brasileiro também está autorizado a emitir a PID.

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Para emitir a permissão, é necessário apresentar uma série de documentos e também efetuar o pagamento de uma taxa, que pode variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 259,05, além dos custos de envio dos Correios, de R$ 11. Já no Rio de Janeiro, é cobrado o valor de um Duda (Documento Único do Detran de arrecadação – sim, o nome é esse mesmo) – no valor de R$ 191,88.

Vale destacar que a solicitação pode ser feita por parentes de primeiro grau, desde que haja documento comprovando o parentesco e carta de autorização.

Quais documentos preciso para dar entrada na PID?

• Documento de identidade com foto
• Carteira Nacional de Habilitação com foto
• Comprovante de residência recente
• Comprovante de pagamento da taxa de serviço
• Passaporte (nos casos em que o país para onde se viajará exige o documento)

Em quais países a PID não é aceita?

A PID é válida em todos os países que integram a Convenção de Viena, mas nem todas as nações aceitam o documento. É o caso da China e do Japão, que não permitem que pessoas de outras nacionalidades e sem residência dirijam, mesmo que portem o documento internacional.

Nessas nações, o uso de caracteres específicos em placas e avisos podem impactar diretamente nas condições de segurança da condução por motoristas estrangeiros.

A lista de países onde a PID é válida pode ser encontrada nos sites dos próprios Detrans. Ela inclui países como a África do Sul, Bélgica, Cabo Verde, Cuba, Dinamarca, Eslováquia, França, Grécia e Holanda, entre outras. Mesmo em países onde a mão é inglesa, como no Reino Unido, na Austrália e na Índia, o documento é aceito.

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A emissão da PID também pode ser necessária para questões legais, como em casos de acidentes e situações onde seja necessário recorrer a seguradoras. Algumas locadoras também exigem o documento para assinatura de contrato.

Confira abaixo a lista de países onde a PID é aceita normalmente:

• Albânia
• Alemanha
• Angola
• Argé
• Argentina
• Austrália
• Áustria
• Azerbaijão
• Bahamas
• Barein
• Belarus (Bielo-Rússia)
• Bélgica
• Bolívia
• Bósnia e Herzegovina
• Bulgária
• Cabo Verde
• Cazaquistão
• Chile
• Cingapura
• Colômbia
• Coréia do Sul
• Costa Rica
• Croácia
• Cuba
• Dinamarca
• El Salvador
• Equador
• Eslováquia
• Eslovênia
• Estados Unidos
• Estônia
• Filipinas
• Finlândia
• França
• Gabão
• Gana
• Geórgia
• Grécia
• Guatemala
• Guiana
• Guiné-Bissau
• Haiti
• Holanda
• Honduras
• Hungria
• Indonésia
• Irã
• Israel
• Kuwait
• Letônia
• Líbia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Macedônia
• Marrocos
• México
• Moçambique
• Moldávia
• Mônaco
• Mongólia
• Montenegro
• Namíbia
• Nicarágua
• Níger
• Noruega
• Nova Zelândia
• Panamá
• Paquistão
• Paraguai
• Peru
• Polônia
• Portugal
• Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales)
• República Centro-Africana
• República Democrática do Congo
• República Tcheca
• República Dominicana
• Romênia
• Rússia (Federação Russa)
• San Marino
• São Tomé e Príncipe
• Seychelles
• Senegal
• Sérvia
• Suécia
• Suíça
• Tadjiquistão
• Tunísia
• Turcomenistão
• Ucrânia
• Uruguai
• Uzbequistão
• Venezuela
• Zimbábue