Recall ignorado pode deixar carro irregular
Muita gente trata o chamado das montadoras como opcional, mas deixar o reparo para depois pode até impedir licenciamento
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Receber um comunicado de recall da montadora e deixar o reparo para “quando der tempo” é um hábito mais comum do que parece – muitos continuam usando o carro mesmo sabendo da existência de uma campanha de reparo. O problema é que essa decisão pode trazer consequências maiores do que rodar com um defeito de fabricação.
Desde abril de 2021, quando entraram em vigor as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), pela Lei 14.071/2020, veículos com campanhas de recall pendentes há mais de um ano podem ter o licenciamento bloqueado até que o reparo seja feito. Na prática, o proprietário pode quitar IPVA, taxas e outros débitos, mas ainda assim não consegue emitir o CRLV até regularizar a pendência junto à montadora.
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O que é um “recall”?
O recall (“rechamado”, em inglês) é feito quando o fabricante identifica um problema de projeto ou fabricação que pode comprometer a segurança dos ocupantes ou de terceiros.
Nesses casos, a marca é obrigada a avisar os clientes e oferecer o reparo gratuitamente, independentemente da idade do veículo ou de quantos donos ele já teve. Ou seja, mesmo um carro com 15 ou 20 anos continua com direito ao conserto sem qualquer custo caso faça parte de uma campanha.
Muitos motoristas, porém, acreditam que o recall é só recomendação. Não é: depois que uma campanha é aberta, a montadora precisa comunicar à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que registra tudo no Renavam. Se o reparo não for feito dentro do prazo previsto pela legislação, nasce uma pendência que passa a impedir o licenciamento do veículo até que a situação seja regularizada.
Sem o licenciamento em dia, o veículo passa a ser considerado irregular. Caso seja abordado em fiscalização, o motorista pode ser autuado por circular sem o documento válido e corre o risco de ter o carro recolhido para o pátio. Por isso, ignorar um recall pode gerar um transtorno muito maior do que o tempo gasto para levar o veículo até uma concessionária.
Risco vai além da burocracia
Outro ponto que costuma gerar dúvidas envolve carros usados. Muita gente compra um veículo de segunda mão sem saber que existe uma campanha de recall em aberto.
Como a obrigação acompanha o automóvel – e não o dono ou quem o usa -, o novo proprietário também deve realizar o reparo para evitar problemas futuros se o antigo não tiver feito. Antes de fechar negócio, vale a pena consultar a situação do veículo no portal da Senatran ou no site da marca usando o número do chassi.
Os recalls mais conhecidos costumam envolver airbags, freios, direção, suspensão ou componentes que podem provocar acidentes. Mas também há campanhas relacionadas a falhas em módulos eletrônicos, chicotes elétricos, bombas de combustível e outros itens que, embora nem sempre apresentem defeito, podem oferecer risco em determinadas condições de uso.
Outro mito é imaginar que existe algum custo. O reparo é sempre gratuito e deve ser obrigatoriamente feito pela rede autorizada da marca, mesmo que o veículo esteja fora da garantia ou nunca tenha feito revisões em concessionárias. Fique atento: a montadora também não pode estabelecer prazo para encerrar o direito ao conserto, já que o recall permanecerá disponível enquanto houver veículos pendentes.
Em um mercado de carros usados aquecido, acompanhar se o modelo possui campanhas de recall em aberto passou a ser tão importante quanto verificar multas, débitos ou histórico de sinistros. Além de preservar a segurança dos ocupantes, que é o mais importante, manter o veículo com todos os reparos em dia evita dores de cabeça na hora de licenciar, vender ou transferir a propriedade.
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