{"id":658514,"date":"2020-10-27T18:13:00","date_gmt":"2020-10-27T21:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/motos\/conheca-melhor-novas-regras-para-os-capacetes"},"modified":"2026-09-16T16:28:52","modified_gmt":"2026-09-16T19:28:52","slug":"conheca-melhor-novas-regras-para-os-capacetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/motos\/conheca-melhor-novas-regras-para-os-capacetes","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a melhor as regras para os capacetes"},"content":{"rendered":"\n

No dia 1\u00ba de janeiro de 2008 entrou em vigor a Resolu\u00e7\u00e3o 203 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito Contran, que estabelece as novas normas para o uso de capacete nacional ou importado.
\nO item de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio dever\u00e1 ter selo de certifica\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro) e elementos refletivos nas partes laterais e traseira, com uma superf\u00edcie de pelo menos 18cm\u00b2.<\/p>\n\n\n\n

\"Crian\u00e7a
Os capacetes para crian\u00e7as t\u00eam numera\u00e7\u00e3o menor e se encaixarem na cabe\u00e7a sem deixar folga<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 proibida a fixa\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula escura na viseira. Durante deslocamentos noturnos, \u00e9 obrigat\u00f3rio que a viseira seja do padr\u00e3o cristal. Para os capacetes que n\u00e3o tenham viseira, o uso de \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o especial como os utilizados em competi\u00e7\u00f5es off-road \u00e9 recomendada pela lei.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um complemento ao C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT), os \u00f3culos corretivos ou de sol n\u00e3o substituem os \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, mas podem ser usados simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Cuidados b\u00e1sicos<\/h2>\n\n\n\n

Mas e os capacetes mais antigos, usados e ainda em bom estado? Se j\u00e1 forem certificados pelo Inmetro, podem ser usados sem problema. Mas tamb\u00e9m devem ter os adesivos refletivos.<\/p>\n\n\n\n

\"Capacete
Capacete Rossi Huichol Agv<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, cuidado quando for comprar os kits de adesivos refletivos. H\u00e1 no mercado v\u00e1rios tamanhos e formas, e alguns deles podem estar completamente fora da resolu\u00e7\u00e3o do Contran. Na d\u00favida, consulte o fabricante ou o importador de seu capacete.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante a levar em conta \u00e9 a validade do capacete. Normas sobre o assunto j\u00e1 foram baixadas e modificadas v\u00e1rias vezes, e deixaram d\u00favidas na cabe\u00e7a dos motociclistas. Ent\u00e3o, vamos l\u00e1: existe prazo de validade para capacetes? Sim, existe. V\u00e1rios fabricantes botam a validade em etiquetas na parte interna do equipamento – e normalmente essa validade \u00e9 de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Mas se o motociclista for parado com um capacete fora do prazo de validade, poder\u00e1 ser multado ou ter a moto apreendida? A resposta \u00e9 n\u00e3o, e explicamos porqu\u00ea. Nem o CTB nem o Contran dizem nada sobre o prazo de validade do capacete. H\u00e1 apenas a Resolu\u00e7\u00e3o 453\/2013, que depois foi alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o 680\/2017, na qual o Contran estabelece a obrigatoriedade de o capacete estar em boas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Um bom complemento vem do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), que ressalta que as etiquetas com a indica\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil ou do prazo de validade do capacete s\u00e3o mera sugest\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 problema no uso de capacetes por per\u00edodos superiores a tr\u00eas anos, desde que bem conservados, com o selo do Inmetro, ajustados adequadamente \u00e0 cabe\u00e7a, sem rachaduras e que n\u00e3o tenham sofrido quedas. Simples assim.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, se o capacete est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es e com os adesivos necess\u00e1rios, n\u00e3o importa seu prazo de validade. Por outro lado, fiquem ligados: se o capacete estiver dentro do prazo de validade, mas em mau estado ou fora das normas de viseira e adesivos, seu uso poder\u00e1 ser considerado uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o Contran<\/h2>\n\n\n\n

Para ficar bem entendido, eis o que diz a norma do Contran:<\/p>\n\n\n\n