<\/b> – Volta \u00e0s aulas vai al\u00e9m do sufoco para matricular o filho em col\u00e9gios p\u00fablicos ou particulares, do aperto para dar conta dos altos pre\u00e7os do material escolar ou da troca do uniforme dos filhos. \u00c9 tempo tamb\u00e9m de contratar micro\u00f4nibus ou vans para levar as crian\u00e7as at\u00e9 a escola. Um tipo de transporte que, compreensivelmente, tem uma s\u00e9rie de normas severas estabelecidas pelo Contran \u2013 Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito. Mas que peca por uma esp\u00e9cie de descentraliza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que cada Estado estabelece pequenas normas. E tamb\u00e9m, como v\u00e1rias leis brasileiras, deixa v\u00e1cuos em alguns detalhes, como os sistemas de reten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, que ignoram a diversidade de faixas et\u00e1rias. Um cen\u00e1rio que transfere para os pais a necessidade de se tornarem os agentes fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n
Os artigos 136, 137, 138 e 139 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2013 CTB \u2013 especificam regras gerais para o transporte escolar. O motorista deve ser maior de 21 anos, ter carteira de habilita\u00e7\u00e3o categoria D e n\u00e3o ter cometido certas infra\u00e7\u00f5es no \u00faltimo ano, al\u00e9m de passar por um curso espec\u00edfico para a fun\u00e7\u00e3o. O ve\u00edculo deve ter faixa amarela horizontal com a inscri\u00e7\u00e3o “Escolar”, tac\u00f3grafo, equipamentos obrigat\u00f3rios, al\u00e9m de cintos de seguran\u00e7a em n\u00famero igual \u00e0 lota\u00e7\u00e3o do transporte, entre outros. E \u00e9 a\u00ed que come\u00e7a o problema. “A crian\u00e7a que vai na escola numa van pode ser muito pequena como pode ser maior. A utiliza\u00e7\u00e3o do cinto passa a ter variantes que fazem bastante diferen\u00e7a”, explica J. Pedro Corr\u00eaa, especialista em seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e membro do Programa Volvo de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, PVST.<\/p>\n\n\n\n
Dentro de uma van ou micro\u00f4nibus, os estudantes podem ter estaturas e idades as mais variadas poss\u00edveis. Mas todas t\u00eam ao dispor o mesmo cinto subabdominal. O que vai contra a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o 277 do Contran, que passou a exigir o uso de cadeirinhas e equipamentos de reten\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para crian\u00e7as nos autom\u00f3veis de passeio. S\u00f3 que o transporte escolar ficou \u00e0 margem desta lei, pois acaba por ser classificado como um transporte coletivo, que diz respeito a ve\u00edculo com nove ou mais ocupantes. “A grande dificuldade \u00e9 conseguir atender a um custo razo\u00e1vel e disponibilizar reten\u00e7\u00f5es para a variedade de idades. O cinto abdominal n\u00e3o \u00e9 o que teria de melhor para a crian\u00e7a, mas \u00e9 o que se exige diante daquilo que consegue se fazer”, pondera o advogado Marcelo Jos\u00e9 Ara\u00fajo, presidente da comiss\u00e3o de direitos de tr\u00e2nsito da se\u00e7\u00e3o paranaense da OAB \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, dentro de cada Estado h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es sobre detalhes que envolvem o ve\u00edculo. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, os ve\u00edculos escolares t\u00eam de ter limitadores dos vidros corredi\u00e7os de, no m\u00e1ximo, 10 cent\u00edmetros. No Paran\u00e1, essa mesma exig\u00eancia \u00e9 de 15 cm. J\u00e1 no Rio de Janeiro, a exig\u00eancia \u00e9 de portas para desembarque e embarque nos dois lados do ve\u00edculo. “\u00c9 dif\u00edcil criar uma regra \u00fanica para o Brasil devido \u00e0s diferen\u00e7as regionais. E mesmo que houvesse uma regulamenta\u00e7\u00e3o fcaptional, a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria mais complicada”, reconhece Andr\u00e9 Horta, analista de seguran\u00e7a vi\u00e1ria do Cesvi Brasil \u2013 Centro de Experimenta\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Cabe aos pais ficarem de olho no transporte das crian\u00e7as. “Chega naquele n\u00edvel que sai da lei e parte para a realidade. E no qual o Estado delega responsabilidade para o cidad\u00e3o buscar por uma solu\u00e7\u00e3o”, critica Marcelo Ara\u00fajo, da OAB-PR. \u00c9 recomend\u00e1vel pesquisar e verificar junto \u00e0 escola a idoneidade e as refer\u00eancias do motorista. Os especialistas em seguran\u00e7a, inclusive, indicam at\u00e9 tentar “seguir” o motorista para ver como ele se porta ao volante no cotidiano. Quanto \u00e0 van, micro\u00f4nibus ou \u00f4nibus, ficar de olho nas condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo, principalmente quanto ao estado dos pneus e lataria. E verificar se h\u00e1 cintos para todos os ocupantes. Uma vez que o cinto abdominal \u00e9 inevit\u00e1vel, \u00e9 importante que as crian\u00e7as o utilizem de forma correta, sempre abaixo do abd\u00f4men. “Esse cinto n\u00e3o est\u00e1 adaptado para aquela crian\u00e7a e pode servir como agente de risco. Sobre o abd\u00f4men pode lesionar v\u00edsceras. Abaixo do quadril, a parte \u00f3ssea. \u00c9 um cinto para ser usado como o nome diz: abaixo do abd\u00f4men”, adverte Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Abramet \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego.<\/p>\n\n\n\n
Outra recomenda\u00e7\u00e3o bastante comum \u00e9 dar prefer\u00eancia aos transportadores que contam com um monitor. Afinal, crian\u00e7as costumam ser bastante irrequietas. E a bagun\u00e7a e balb\u00fardia na parte de tr\u00e1s do ve\u00edculo podem fugir ao controle de uma \u00fanica pessoa \u2013 no caso, o motorista. Um auxiliar pode orientar as crian\u00e7as e evitar que elas fiquem em p\u00e9 soltas dentro do transporte. “Crian\u00e7a n\u00e3o tem discernimento para reagir a uma rea\u00e7\u00e3o de risco e n\u00e3o deve nunca ficar em p\u00e9 nesse tipo de ve\u00edculo”, ressalta Andr\u00e9 Horta, do Cesvi. E em um ve\u00edculo maior, os riscos de les\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o maiores para os pequenos em caso de acidentes. “Uma crian\u00e7a solta dentro de um ve\u00edculo desses em uma frenagem brusca pode gerar les\u00f5es graves. \u00c9 a f\u00edsica. Existe um espa\u00e7o grande para o deslocamento da crian\u00e7a na velocidade do ve\u00edculo e logicamente as contus\u00f5es ser\u00e3o maiores”, pondera Dirceu, da Abramet.<\/p>\n\n\n\n
Instant\u00e2neas<\/b>
# <\/b>A faixa de identifica\u00e7\u00e3o que deve estar nos ve\u00edculos de transporte escolar tem de obedecer especifica\u00e7\u00f5es: ter 40 cm de largura, \u00e0 meia altura, em toda a extens\u00e3o das partes laterais e traseira da carroceria na cor amarela ou em preto caso o ve\u00edculo seja amarelo.
# <\/b>Cabe aos munic\u00edpios a fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras de transporte escolar estabelecidas pelo Contran e pelos Detrans regionais.
#<\/b> Em S\u00e3o Paulo, os ve\u00edculos de transporte escolar devem seguir as seguintes padroniza\u00e7\u00f5es dos bancos: assentos com, no m\u00ednimo, 30 cm de largura para cada crian\u00e7a com at\u00e9 12 anos incompletos e dist\u00e2ncia de, no m\u00ednimo, 23 cm entre os assentos.<\/p>\n\n\n\n
Na cadeirinha<\/b>
A t\u00e3o comentada Lei da Cadeirinha, que ficou de fora da esfera do transporte escolar e coletivo, entrou em vigor oficialmente em setembro do ano passado. Baseada na resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 277 do Contran, ela regulamenta o uso de dispositivos de reten\u00e7\u00f5es espec\u00edficos para crian\u00e7as de at\u00e9 sete anos e meio de idade. O documento estabelece que beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos at\u00e9 um ano de idade e at\u00e9 13 kg sejam transportados nas cadeirinhas do tipo beb\u00ea-conforto. De um a quatro anos, os pequenos devem viajar em cadeirinhas apropriadas para suas idades, pesos e estaturas. Entre quatro e sete anos e meio, as crian\u00e7as devem usar cadeirinhas maiores ou os chamados assentos de eleva\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecidos como boosters. Os condutores que descumprirem a lei est\u00e3o sujeitos a multa e sete pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o \u2013 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n
Mas com uma frota de carros antigos como a brasileira, h\u00e1 as famigeradas exce\u00e7\u00f5es. Para os modelos feitos at\u00e9 1998 que contem apenas com cintos abdominais no banco traseiro, a cadeirinha pode ser fixada no banco dianteiro. Mas \u00e9 importante salientar que o carro n\u00e3o deve ter airbag para o passageiro, j\u00e1 que a bolsa pode sufocar uma crian\u00e7a caso seja disparada em uma colis\u00e3o. Nos carros onde tamb\u00e9m s\u00f3 h\u00e1 cintos de dois pontos atr\u00e1s, crian\u00e7as entre quatro e sete anos e meio de idade devem ser presas ao cinto do carro e est\u00e3o “liberadas” do assento de eleva\u00e7\u00e3o ou da cadeirinha.<\/p>\n\n\n\n
O que o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro prev\u00ea quanto ao transporte escolar<\/b>
Para o ve\u00edculo<\/b>
# <\/b>Ter registro como ve\u00edculo de passageiros;
# <\/b>Realizar inspe\u00e7\u00e3o semestral para verifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos obrigat\u00f3rios e de seguran\u00e7a junto aos \u00f3rg\u00e3os regionais;
#<\/b> Ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cent\u00edmetros de largura, \u00e0 meia altura, em toda a extens\u00e3o das partes laterais e traseira da carroceria, com o dizer “Escolar”, em preto, sendo que, em caso de ve\u00edculo de carroceria pintada na cor amarela, as cores indicadas devem ser invertidas;
#<\/b> Possuir tac\u00f3grafo;
# <\/b>Ter lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
#<\/b> Oferecer cintos de seguran\u00e7a em n\u00famero igual \u00e0 lota\u00e7\u00e3o;
# <\/b>Obedecer outros requisitos e equipamentos obrigat\u00f3rios estabelecidos pelo Contran.<\/p>\n\n\n\n
Para o motorista<\/b>
# <\/b>Ter idade superior a 21 anos;
# <\/b>Ser habilitado na categoria D;
# <\/b>N\u00e3o ter cometido nenhuma infra\u00e7\u00e3o grave ou grav\u00edssima, ou ser reincidente em infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dias durante os 12 \u00faltimos meses;
#<\/b> Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran.<\/p>\n\n\n\n
Dicas da Abramet para transporte de crian\u00e7as em ve\u00edculos de passeio por grupos de massa<\/b>
# Grupo 0<\/b>
Crian\u00e7as com at\u00e9 10 kg, altura aproximada de 0,72 m, at\u00e9 9 meses de idade
Assento tipo concha beb\u00ea conforto em posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a do ve\u00edculo<\/p>\n\n\n\n
# Grupo 0+ <\/b>
Crian\u00e7as com at\u00e9 13 kg, altura aproximada de 0,80 m, at\u00e9 1 ano de idade
Assento tipo convers\u00edvel, que pode ser utilizado em duas posi\u00e7\u00f5es diferentes, tamb\u00e9m voltada para a traseira do ve\u00edculo, enquanto o topo da cabe\u00e7a da crian\u00e7a n\u00e3o ultrapassar o limite do assento<\/p>\n\n\n\n
# Grupo 1<\/b>
Crian\u00e7as de 9 kg a 18 kg, altura aproximada de 1 m, at\u00e9 2 anos e 8 meses de idade
Cadeirinha de seguran\u00e7a voltada para a frente do ve\u00edculo e instalada, de prefer\u00eancia, na posi\u00e7\u00e3o central do banco traseiro, quando houver cinto de tr\u00eas pontos<\/p>\n\n\n\n
# Grupo 2<\/b>
Crian\u00e7as de 15 kg a 25 kg, altura aproximada de 1,15 m, at\u00e9 5 anos de idade
Assentos de eleva\u00e7\u00e3o booster que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o do cinto de seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
# Grupo 3<\/b>
Crian\u00e7as de 22 kg a 36 kg, altura aproximada de 1,30 m, at\u00e9 10 anos de idade
Assentos de eleva\u00e7\u00e3o booster que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o do cinto de seguran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Transporte escolar tem de obedecer regras mas falta especifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 reten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as<\/p>\n","protected":false},"author":136,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wm1_technical_sheet":[],"wm1_cross_sell_banner_enabled":true,"wm1_cross_sell_banner_custom":{"imageId":null,"link":"","target":"_blank","trackClickName":""},"wm1_related_links":[],"footnotes":""},"categories":[961],"tags":[21],"brand":[],"class_list":["post-660100","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mobilidade-urbana","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/136"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=660100"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":897547,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/660100\/revisions\/897547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=660100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=660100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=660100"},{"taxonomy":"brand","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/wp-json\/wp\/v2\/brand?post=660100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}