Carros PcD: o que vai mudar?<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do reajuste de R$ 70 mil para R$ 140 mil (com os impostos inclusos) para a isen\u00e7\u00e3o do IPI em carros PCD<\/strong>, a Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea a mudan\u00e7a de outras regras dessa modalidade de venda de autom\u00f3veis. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n Aos que pretendem comprar um carro PcD<\/strong>, \u00e9 importante entender quem tem direito \u00e0s isen\u00e7\u00f5es. Atualmente, clientes com doen\u00e7as diferentes, que restringem a mobilidade, ou seus respons\u00e1veis legais s\u00e3o os benefici\u00e1rios ao adquirir ve\u00edculos 0 km.<\/p>\n\n\n\n Desde 2013, o n\u00famero de pessoas eleg\u00edveis ao benef\u00edcio foi ampliado, e passou a incluir familiares respons\u00e1veis legais de pessoas impossibilitadas de dirigir, como deficientes visuais, al\u00e9m de outras enfermidades que restrinjam a mobilidade, como tendinite cr\u00f4nica e problemas graves no quadril e no joelho, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n A Abridef<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Tecnologia Assistiva) estima que, com a mudan\u00e7a, um em cada dois habitantes do pa\u00eds s\u00e3o eleg\u00edveis ao desconto \u2014 ou seja, a metade da popula\u00e7\u00e3o atual do Brasil, estimada em mais de 207 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n A demanda \u00e9 tanta que interessados precisam enfrentar meses de fila de espera para receber o ve\u00edculo. Geralmente, os carros com isen\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> s\u00e3o equipados com transmiss\u00e3o autom\u00e1tica ou automatizada – o que j\u00e1 \u00e9 categorizado como “adapta\u00e7\u00e3o” – e dire\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n\n\n\n Agora que j\u00e1 sabe quem tem direito, hora de entender as isen\u00e7\u00f5es ao comprar um carro PcD. Ao todo, a redu\u00e7\u00e3o do valor poder\u00e1 incluir o desconto de quatro impostos presentes na compra de qualquer modelo:<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s da valida\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, o desconto de todos esses tributos ser\u00e1 poss\u00edvel para modelos com pre\u00e7o de at\u00e9 R$ 140 mil. Em ambos os casos, est\u00e1 previsto o direito de estacionamento em vaga especial para deficientes e, em cidades como S\u00e3o Paulo, o requerente tamb\u00e9m fica isento do rod\u00edzio.<\/p>\n\n\n\n Para solicitar as isen\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel contratar os servi\u00e7os de despachante, que vai encaminhar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m d\u00e1 para fazer voc\u00ea mesmo. Confira abaixo os principais passos a seguir para comprar seu ve\u00edculo com desconto.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que, de acordo com altera\u00e7\u00e3o nas regras determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), o prazo para revender um ve\u00edculo adquirido sem recolher ICMS subiu de dois para quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Esse per\u00edodo tamb\u00e9m vale para pedir nova isen\u00e7\u00e3o do imposto na compra de um ve\u00edculo zero. No caso do IPI, o prazo ainda \u00e9 de dois anos (passar\u00e1 a ser de tr\u00eas conforme informamos mais acima). Agora, veja o passo a passo para comprar um carro PCD<\/strong> com isen\u00e7\u00f5es caso seja o condutor ou o n\u00e3o condutor.<\/p>\n\n\n\n Caso voc\u00ea seja o benefici\u00e1rio e o condutor do ve\u00edculo PcD<\/strong>, mostraremos a seguir o passo a passo para ter o direito e conseguir comprar o seu modelo. Confira!<\/p>\n\n\n\n Obtenha o laudo emitido via per\u00edcia m\u00e9dica em cl\u00ednica credenciada pelo Detran, que descreva a patologia, as restri\u00e7\u00f5es de mobilidade e seu impacto na rotina di\u00e1ria do requerente.<\/p>\n\n\n\n Para dirigir o ve\u00edculo adquirido com a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por causa da defici\u00eancia ou enfermidade que restrinja os movimentos, \u00e9 preciso requerer uma CNH especial. O processo para pedir, alterar ou renovar o documento \u00e9 id\u00eantico ao dos demais candidatos, mas o exame m\u00e9dico \u00e9 diferente, realizado por profissional credenciado.<\/p>\n\n\n\n O exame serve para avaliar se o postulante tem capacidade para dirigir e em quais condi\u00e7\u00f5es. Se o condutor j\u00e1 estiver habilitado, mas tiver de mudar a habilita\u00e7\u00e3o para a categoria especial, tamb\u00e9m precisa submeter-se \u00e0 nova avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea for de S\u00e3o Paulo, confira o passo a passo para pedir a CNH especial<\/strong> e a vaga de deficiente no site do Detran-SP<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Como esse imposto \u00e9 nacional, o requerimento \u00e9 encaminhado \u00e0 Receita Federal. Confira os documentos necess\u00e1rios e os procedimentos exigidos no site do \u00f3rg\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Essa isen\u00e7\u00e3o deve ser solicitada \u00e0 Secretaria da Fazenda do estado onde o ve\u00edculo ser\u00e1 licenciado. Para residentes de S\u00e3o Paulo, veja o passo a passo de como fazer no portal da Secretaria estadual da Fazenda<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n\n
Quem tem direito ao benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es ao comprar ve\u00edculo PcD?<\/h2>\n\n\n\n
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Passo a passo para solicitar a isen\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo PcD<\/h2>\n\n\n\n
Isen\u00e7\u00f5es para condutor<\/h3>\n\n\n\n
1 – Laudo m\u00e9dico<\/h4>\n\n\n\n
2- CNH especial<\/h4>\n\n\n\n
3 – Solicite a isen\u00e7\u00e3o do IPI<\/h4>\n\n\n\n
4 – Pe\u00e7a a isen\u00e7\u00e3o do ICMS (para ve\u00edculos com pre\u00e7o at\u00e9 R$ 70 mil)<\/h4>\n\n\n\n
5 – Isen\u00e7\u00e3o de IPVA<\/h4>\n\n\n\n
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