O IPVA faz parte da rotina anual de praticamente todo dono de ve\u00edculo. \u00c9 o pagamento do tributo que mant\u00e9m o autom\u00f3vel de passeio, comercial ou motocicleta regularizado para circular sem impedimentos. Mas, apesar de ser de conhecimento geral, nem todos sabem o que significam as quatro letrinhas que integram a sigla.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais quando falamos de motoristas rec\u00e9m-habilitados e que compraram seu primeiro carro h\u00e1 pouco tempo. Bom, se esse for o seu caso, fica aqui o significado das quatro letras: Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n\n\n\n
O nome faz rela\u00e7\u00e3o direta com o objetivo do imposto, que \u00e9 cobrar sobre todo o ve\u00edculo adquirido por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Criado em 1986, o IPVA foi o substituto de outro imposto cobrado dos propriet\u00e1rios: a Taxa Rodovi\u00e1ria \u00danica (TRU), que era vinculada aos gastos com os sistemas de transporte e cobrada nacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do IPVA, que tem a sua arrecada\u00e7\u00e3o dividida entre 20% destinados ao governo, 40% ao estado e 40% ao munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, o valor n\u00e3o \u00e9 vinculado ao reparo de vias e estradas: o gasto dessa verba \u00e9 decidido pelos governos federal, estadual e municipal, e pode ser aplicado em diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
No caso do governo federal, parte do or\u00e7amento vai para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), enquanto nos estados e munic\u00edpios os recursos s\u00e3o empregados nos departamentos de tr\u00e2nsito e demais secretarias ligadas aos sistemas rodovi\u00e1rios. Mas apenas parte.<\/p>\n\n\n\n
A taxa do IPVA varia de estado para estado. Fica entre 1% e 4% do valor do carro. Esse valor, chamado de “valor venal”, \u00e9 definido pelos estados, mas normalmente a refer\u00eancia vem da tabela de pre\u00e7os feita pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). No caso de ve\u00edculos novos, a base de c\u00e1lculo do IPVA \u00e9 o pre\u00e7o total que consta no respectivo documento fiscal de venda.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que os percentuais abaixo s\u00e3o v\u00e1lidos para comerciais leves e autom\u00f3veis de passeio. Ve\u00edculos de carga, caminh\u00f5es, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus, caminhonetes com cabine simples (para at\u00e9 tr\u00eas passageiros), e motocicletas e similares t\u00eam outras al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que, em alguns estados, os ve\u00edculos el\u00e9tricos e os que usam G\u00e1s Natural Veicular (GNV) t\u00eam alguns descontos – no Rio de Janeiro, por exemplo, carros de passeio com GNV descontam 75% no valor do IPVA.<\/p>\n\n\n\n
Os estados com IPVA mais caro no Brasil s\u00e3o Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que cobram 4%. J\u00e1 os estados com o IPVA mais barato s\u00e3o Acre, Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina e Tocantins, que cobram 2%.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que esses percentuais b\u00e1sicos s\u00e3o v\u00e1lidos para comerciais leves e autom\u00f3veis de passeio. Ve\u00edculos de carga, caminh\u00f5es, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus, caminhonetes com cabine simples (para at\u00e9 tr\u00eas passageiros), e motocicletas e similares t\u00eam outras al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que, em alguns estados, os ve\u00edculos el\u00e9tricos e os que usam G\u00e1s Natural Veicular (GNV) t\u00eam alguns descontos – no Rio de Janeiro, por exemplo, carros de passeio com GNV descontam 75% no valor do IPVA.<\/p>\n\n\n