{"id":799077,"date":"2024-05-10T08:58:32","date_gmt":"2024-05-10T11:58:32","guid":{"rendered":"\/?p=799077"},"modified":"2026-09-13T11:56:58","modified_gmt":"2026-09-13T14:56:58","slug":"senado-aprova-retorno-do-dpvat-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/seu-bolso\/ipva\/senado-aprova-retorno-do-dpvat-veja-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Senado aprova retorno do DPVAT; veja o que muda"},"content":{"rendered":"\n

E depois de tr\u00eas anos, o DPVAT<\/strong> vai voltar. O Senado aprovou na noite da \u00faltima quarta-feira (8) o projeto de lei que recria o seguro obrigat\u00f3rio, agora com o nome de Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (SPVAT)<\/strong>. A proposta segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da mudan\u00e7a de nome, o SPVAT<\/strong> ter\u00e1 a mesma proposta b\u00e1sica do agora antigo DPVAT: a de pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos pessoais a v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas ou a seus familiares. E o seu pagamento tamb\u00e9m ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a libera\u00e7\u00e3o do licenciamento de carros e motos.<\/p>\n\n\n\n

Uma das diferen\u00e7as fica por conta da amplia\u00e7\u00e3o da lista de despesas cobertas pelo novo SPVAT, que agora passa a contemplar tamb\u00e9m gastos como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortop\u00e9dicos, al\u00e9m de gastos com servi\u00e7o funer\u00e1rio e despesas com a reabilita\u00e7\u00e3o profissional de v\u00edtimas que ficarem parcialmente inv\u00e1lidas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta destaca ainda que ter\u00e3o direito a indeniza\u00e7\u00e3o mesmo v\u00edtimas de acidentes envolvendo ve\u00edculos irregulares. Ou seja: cujos donos n\u00e3o fizeram o pagamento do SPVAT.<\/p>\n\n\n\n

\"Acidente
O SPVAT prev\u00ea uma cobertura maior que a do antigo DPVAT; valores de indeniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o recalculados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Valores e indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Criado em 1974 e administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal desde 2020, o DPVAT deixou de ser cobrado entre 2021 e 2023 por haver recursos suficientes em caixa para a indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de acidentes. No \u00faltimo ano de cobran\u00e7a (2020), o pr\u00eamio foi de R$ 5,23 para carros e R$ 12,30 para motos.<\/p>\n\n\n\n

O valor exato do pr\u00eamio do novo SPVAT ainda ser\u00e1 definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Segundo o relator do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), deve variar entre R$ 50 e R$ 60. Mas, diferentemente do DPVAT, poder\u00e1 haver a diferencia\u00e7\u00e3o do valor de acordo com a categoria tarif\u00e1ria do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Assim como o valor do pr\u00eamio, ser\u00e3o redefinidos tamb\u00e9m os valores das indeniza\u00e7\u00f5es. No DPVAT, o reembolso de despesas m\u00e9dicas era limitado a R$ 2,7 mil, enquanto a indeniza\u00e7\u00e3o por invalidez total ou parcial era de at\u00e9 R$ 13.500. Mesmo teto do valor pago aos familiares de v\u00edtimas fatais de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Veja mais<\/h3>\n\n\n\n