{"id":801402,"date":"2024-06-14T11:00:57","date_gmt":"2024-06-14T14:00:57","guid":{"rendered":"\/?p=801402"},"modified":"2026-09-12T23:26:53","modified_gmt":"2026-09-13T02:26:53","slug":"motopecas-irregulares-estao-na-mira-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/motos\/motopecas-irregulares-estao-na-mira-do-governo","title":{"rendered":"Motope\u00e7as irregulares est\u00e3o na mira do Governo"},"content":{"rendered":"\n

Em um movimento conjunto para assegurar a qualidade e a seguran\u00e7a das motope\u00e7as comercializadas no Brasil, o Sindicato Nacional das Ind\u00fastrias de Trefila\u00e7\u00e3o e Lamina\u00e7\u00e3o de Metais Ferrosos (Sicetel) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Motope\u00e7as (Abimoto) destacam a import\u00e2ncia da certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Inmetro) de kits de transmiss\u00e3o de motocicletas.<\/p>\n\n\n\n

Essas entidades, em colabora\u00e7\u00e3o com o escrit\u00f3rio Siqueira Castro Advogados, recentemente alertaram sobre a aus\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o em um lote espec\u00edfico em um edital de licita\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Os kits de transmiss\u00e3o de motocicletas, que incluem componentes cruciais como coroa, pinh\u00e3o e corrente, s\u00e3o itens de certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no Brasil. \u00c9 o que determina a Portaria Inmetro 71\/2022. A certifica\u00e7\u00e3o assegura que esses produtos atendem aos necess\u00e1rios padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a estabelecidos pelas autoridades competentes, protegendo assim os consumidores e o mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"Rela\u00e7\u00e3o
Composto por corrente, coroa e pinh\u00e3o, o kit de rela\u00e7\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o direta com a seguran\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Lote n\u00e3o estava certificado<\/h2>\n\n\n\n

Recentemente, ao analisar o Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0900100\/000004\/2024 da Receita Federal, foi identificado que o lote n\u00ba 218, que inclui pe\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos, n\u00e3o tinha a certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do Inmetro. Essa descoberta levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel comercializa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o conformes, o que poderia colocar em risco a seguran\u00e7a dos consumidores e violar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A venda de produtos n\u00e3o certificados n\u00e3o apenas compromete a seguran\u00e7a dos motociclistas, mas tamb\u00e9m pode afetar a competitividade das empresas que seguem as normas de qualidade. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de itens n\u00e3o certificados no mercado pode gerar preju\u00edzos econ\u00f4micos e reduzir a confian\u00e7a dos consumidores nos produtos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

“A uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a iniciativa privada e o Governo, especialmente a Receita Federal, \u00e9 crucial para combater pr\u00e1ticas irregulares e fraudes que podem criar um ambiente de concorr\u00eancia desleal e botar em risco a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e os direitos do consumidor” – afirmou Dr. Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados e assessor jur\u00eddico da Abimoto.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o Sicetel e a Abimoto solicitaram oficialmente a suspens\u00e3o do leil\u00e3o dos kits de transmiss\u00e3o de motocicletas inclu\u00eddos no lote 218, at\u00e9 que a conformidade com as normas de certifica\u00e7\u00e3o seja verificada. Alternativamente, pedem a corre\u00e7\u00e3o do edital para que aqueles produtos n\u00e3o certificados sejam destinados \u00e0 reexporta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 sucata, evitando sua entrada no mercado nacional.<\/p>\n\n\n

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