{"id":810948,"date":"2024-10-30T11:07:27","date_gmt":"2024-10-30T14:07:27","guid":{"rendered":"\/?p=810948"},"modified":"2026-09-12T15:36:36","modified_gmt":"2026-09-12T18:36:36","slug":"dpvat-voltara-em-2025-e-agora-vai-se-chamar-spvat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/seu-bolso\/ipva\/dpvat-voltara-em-2025-e-agora-vai-se-chamar-spvat\/","title":{"rendered":"DPVAT voltar\u00e1 em 2025 e agora vai se chamar SPVAT"},"content":{"rendered":"\n

Agora n\u00e3o tem mais discuss\u00e3o: a partir de janeiro de 2025 todo propriet\u00e1rio de ve\u00edculo motorizado vai voltar a pagar o seguro obrigat\u00f3rio – que antes era chamado de DPVAT e a partir de agora tem outro nome, o SPVAT (de Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n\n\n\n

O DPVAT havia sido extinto em 2020, durante o Governo anterior. Ele oferecia indeniza\u00e7\u00f5es a quem por acaso sofresse sinistros que causassem morte ou invalidez permanente e reembolsava as despesas com assist\u00eancia m\u00e9dica, servi\u00e7os funer\u00e1rios e tamb\u00e9m reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Durante esse tempo em que o seguro n\u00e3o foi cobrado, o dinheiro acumulado foi usado para quitar as indeniza\u00e7\u00f5es – at\u00e9 novembro do ano passado. Depois o pagamento foi suspenso.<\/p>\n\n\n\n

\"Licenciamento
Licenciamento anual precisar\u00e1 ser quitado novamente junto com o SPVAT (o novo DPVAT)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A volta do DPVAT<\/h2>\n\n\n\n

Depois de algumas discuss\u00f5es e reuni\u00f5es ao longo do ano, foi definido que o seguro deveria voltar – com outro nome, conforme citamos. O valor ainda n\u00e3o foi definido, mas o Governo estima algo entre R$ 50 e R$ 60 por ano para cada ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Pela nova Lei, cada Estado teve seu tempo para acertar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal os m\u00e9todos para fazer a cobran\u00e7a do seguro – junto com a taxa de licenciamento e o IPVA. No entanto, s\u00f3 a Bahia, Esp\u00edrito Santo, Para\u00edba, Maranh\u00e3o e Sergipe fecharam parcerias.<\/p>\n\n\n\n

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Calma, isso n\u00e3o quer dizer que os outros 22 Estados, al\u00e9m do Distrito Federal, est\u00e3o isentos. Muito pelo contr\u00e1rio: nesses casos, o pagamento do SPVAT dever\u00e1 se feito diretamente na Caixa.<\/p>\n\n\n\n

Saiu ontem no Jornal Nacional: a associa\u00e7\u00e3o nacional dos Detrans confirmou que os Estados n\u00e3o podem simplesmente “n\u00e3o cobrar” o seguro – e sem o pagamento, assim como era antes, o motorista n\u00e3o receber\u00e1 o licenciamento anual e ver\u00e1 seu ve\u00edculo ficar em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que dirigir sem o licenciamento do ano \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima: o motorista perde sete pontos na carteira, leva multa de R$ 293 e ainda pode ter o ve\u00edculo apreendido.<\/p>\n\n\n

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