{"id":831637,"date":"2025-10-07T14:00:47","date_gmt":"2025-10-07T17:00:47","guid":{"rendered":"\/?p=831637"},"modified":"2026-09-12T09:58:37","modified_gmt":"2026-09-12T12:58:37","slug":"governo-abrira-consulta-publica-sobre-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.webmotors.com.br\/wm1\/seu-bolso\/ipva\/governo-abrira-consulta-publica-sobre-cnh\/","title":{"rendered":"Governo abrir\u00e1 consulta p\u00fablica sobre CNH"},"content":{"rendered":"\n

O Governo Federal anunciou que abrir\u00e1, ainda neste m\u00eas de outubro, uma consulta p\u00fablica sobre a proposta de desburocratiza\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para as categorias A e B.<\/p>\n\n\n\n

Pensando em comprar um carro zero km? Confira as ofertas na Webmotors!<\/a><\/p>\n\n\n\n

A medida, apoiada publicamente pelo presidente Lula, pretende eliminar a obrigatoriedade das autoescolas, por\u00e9m mantendo as provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica como exig\u00eancias. Segundo o governo, a norma busca reduzir em at\u00e9 80% o custo de acesso ao documento e, assim, beneficiar milhares de trabalhadores de aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, obter uma CNH no Brasil custa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, valor que supera a renda domiciliar per capita m\u00e9dia e, segundo os defensores da proposta, afasta milh\u00f5es de trabalhadores da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"O
O governo quer que seja poss\u00edvel obter a CNH sem passar pelas autoescolas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (SENATRAN) , mais da metade dos motociclistas brasileiros (54%) circula sem habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. O governo reconhece que o processo brasileiro \u00e9 um dos mais caros e burocr\u00e1ticos do mundo, enquanto pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica do Sul e na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas j\u00e1 adotam modelos mais acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A proposta em consulta n\u00e3o elimina os filtros de seguran\u00e7a. As provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica seguir\u00e3o obrigat\u00f3rias, mas o caminho at\u00e9 elas ser\u00e1 flexibilizado: o cidad\u00e3o poder\u00e1 contratar instrutores aut\u00f4nomos credenciados diretamente, sem passar obrigatoriamente pelas autoescolas. Para o governo, a mudan\u00e7a tem duplo efeito: reduz os custos para os alunos e abre novas oportunidades de trabalho e renda para instrutores independentes.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio \u00e9 territorial. Muitas cidades brasileiras sequer disp\u00f5em de autoescolas, obrigando moradores a se deslocarem para munic\u00edpios vizinhos \u2014 ou at\u00e9 a se mudarem temporariamente \u2014 apenas para cumprir a carga obrigat\u00f3ria de aulas.<\/p>\n\n\n\n

\"Segundo
Segundo o governo, a medida facilitaria a obten\u00e7\u00e3o da CNH por pessoas de baixo poder aquisitivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o faz uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que cria barreiras de entrada, reduz a concorr\u00eancia e favorece a concentra\u00e7\u00e3o de mercado nas autoescolas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m argumenta que o modelo atual ignora a realidade tecnol\u00f3gica. Hoje, grande parte da frota de carros no Brasil \u00e9 autom\u00e1tica, mas a CNH ainda exige que a forma\u00e7\u00e3o ocorra em ve\u00edculos com c\u00e2mbio manual.<\/p>\n\n\n\n

O carro autom\u00e1tico \u00e9 mais intuitivo e acess\u00edvel, mas a burocracia brasileira encarece o processo e mant\u00e9m o sistema “engessado” em torno de um modelo ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n

\"O
O governo tamb\u00e9m argumenta que a populariza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio autom\u00e1tico tornou mais f\u00e1cil o ato de dirigir autom\u00f3veis<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a medida tenha impacto imediato na inclus\u00e3o produtiva, sobretudo entre trabalhadores de aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes conduzir\u00e1 a consulta p\u00fablica nas pr\u00f3ximas semanas, ouvindo especialistas, associa\u00e7\u00f5es e a sociedade civil. A expectativa \u00e9 que a proposta final seja encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano.<\/p>\n\n\n

\n

Ofertas relacionadas<\/h2>\n\n