A Petrobras anunciou no início deste mês novo reajuste nos preços dos combustíveis — o primeiro da gestão do general Joaquim Silva e Luna, à frente da empresa desde abril. Com isso, a gasolina passou a R$ 2,69 e o diesel a R$ 2,81 o litro nas refinarias.
Aumento médio de R$ 0,16 (6,3%) para o litro da gasolina com relação ao praticado em junho. Para o diesel, o reajuste médio foi de R$ 0,10 (3,7%). Vale dizer que o mês passado foi o único do ano com redução nos preços dos combustíveis, ao menos no valor praticado das refinarias para as distribuidoras. O litro da gasolina, por exemplo, chegou a cair 2% no período.
Em 2021, o diesel já acumula aumento de R$ 0,79 nas refinarias. A gasolina, por sua vez, foi reajustada em R$ 0,85 por litro. No entanto, até chegar ao consumidor final, os preços cobrados pela Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de tributos (como ICMS, Cide, PIS/PASEP e Cofins), custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras, entre outros.
No primeiro semestre do 2021, houve aumento de 25% para o litro da gasolina, que fechou o mês de junho com preço médio de R$ 5,87 nas bombas de combustível.
Embora não esteja diretamente ligado aos reajustes da Petrobras, o etanol sofre de maneira indireta com a política de preços da estatal. Estimulado por gasolina e diesel, o combustível ficou 36,3% mais caro no semestre — vendido a R$ 5,03 o litro. Os dados são do Índice de Preços Ticket Log.
A Petrobras diz que sua parcela se refere ao preço da gasolina e do diesel em suas refinarias e que a carga tributária responde “por parte relevante do preço final”. A estatal acrescenta ainda que “os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final”.
A empresa justifica os reajustes constantes com a seguinte resposta: “Num ambiente de economia aberta e liberdade de preços enfrentamos a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional. Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro”.
Isso se dá, pois, embora estatal, a Petrobras é uma empresa de economia mista e capital aberto. Com isso, a empresa tem de acompanhar o mercado, de forma a competir especialmente com importadores.
Sobre monopólio no setor de combustíveis, a Petrobras esclarece que “não há monopólio no Brasil desde 2002, com base na Lei 9.478, a Lei do Petróleo”. “Neste contexto, enfrentamos a concorrência de outros agentes, cujos preços de combustíveis acompanham a oscilação no mercado internacional (para cima e para baixo)”, diz a estatal de capital aberto.