Combate a lubrificantes ilegais ganha reforço

O Instituto Combustível Legal (ICL) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Lwart Soluções Ambientais e o Instituto Jogue Limpo para fortalecer a recuperação de lubrificantes usados ou contaminados (OLUC) e garantir a destinação ambientalmente adequada de produtos irregulares apreendidos em ações de fiscalização.

A iniciativa amplia a capacidade de rerrefino e de logística reversa no país e atua diretamente em um dos principais vetores do mercado ilegal de lubrificantes: os furtos e roubos de carga que abastecem esquemas de pirataria e falsificação.

Em 2025, o Brasil registrou a recuperação legal de mais de 600 mil litros de OLUC, volume que evidencia tanto a escala do mercado formal de rerrefino quanto a relevância de impedir que óleos contaminados e produtos ilícitos retornem à cadeia de consumo.

A parceria viabiliza um fluxo técnico estruturado para que lubrificantes apreendidos sejam encaminhados com segurança ambiental, eliminando riscos de contaminação e reduzindo a reincidência de fraudes.

Roubo de carga

Dados do ICL mostram que o roubo de cargas de lubrificantes é um elo central da cadeia criminosa, permitindo o desvio de produtos originais que acabam reembalados, adulterados ou comercializados com marcas falsificadas.

Entre 2022 e 2025, as ocorrências se concentraram majoritariamente no Estado do Rio de Janeiro, responsável por cerca de 86% dos registros, seguido por São Paulo e Minas Gerais. As regiões da Baixada Fluminense e do eixo Duque de Caxias - Avenida Brasil - Rodovia Washington Luiz figuram como os principais focos, em especial nos arredores de fábricas produtoras e centros de distribuição, segundo mapas de calor e estatísticas consolidadas pelo sistema SIPES, mantido em parceria com o setor privado.

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Os dados do Instituto detalham o modus operandi dessas organizações: as cargas são interceptadas com apoio de veículos de escolta criminosa e, em mais de 50% dos casos, há uso de bloqueadores de sinal (“jammers”), que neutralizam rastreamento e comunicação.

Em seguida, os produtos são direcionados a galpões clandestinos, onde ocorre a mistura com óleos de baixa qualidade, a falsificação de embalagens, rótulos e selos, e a posterior distribuição no mercado ilegal.

Operações policiais recentes - como a Operação Torniquete - resultaram no fechamento de fábricas clandestinas e na apreensão de produtos falsificados de marcas conhecidas, com apoio de inteligência e informações fornecidas pelo ICL.

Além do impacto ambiental e econômico, o levantamento indica que a atuação integrada entre setor privado, entidades civis e forças de segurança já produz resultados. Em áreas sob responsabilidade do 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, por exemplo, não houve registros de roubo de cargas entre janeiro e maio de 2025, após reforço de ações coordenadas e compartilhamento de informações de inteligência.

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