Um deles é o "Mobilidade Verde e Inovação" - o MOVER, que foi criado por medida provisória e cujos detalhes o caro leitor pode conferir aqui. O outro é o "Programa de depreciação Acelerada", que foi enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei e em regime urgência.
Este segundo programa permitirá que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas futuras declarações de Imposto de Renda (para CNPJ, claro) e também na Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. Para o governo, é um incentivo à renovação de máquinas e equipamentos industriais.
O MOVER concederá, este ano, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para as empresas que investirem em descarbonização (e se enquadrem nos quesitos obrigatórios do programa). Desse total, R$ 2,9 bilhões foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LDO), e os outros R$ 600 milhões virão justamente do aumento no imposto de importação dos elétricos e afins.
Os impostos aumentarão gradualmente até 2026. Confira abaixo quais serão as alíquotas:
Híbridos:- 15% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
- 10% em janeiro de 2024
- 18% em julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
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