Imposto de importação de elétricos sobe este ano

Começou a valer ontem, dia 1º de janeiro de 2024, a nova alíquota de importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in. Segundo o Governo Federal, a medida, que também vale para placas solares, visa custear dois programas também ligados à mobilidade.

Um deles é o "Mobilidade Verde e Inovação" - o MOVER, que foi criado por medida provisória e cujos detalhes o caro leitor pode conferir aqui. O outro é o "Programa de depreciação Acelerada", que foi enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei e em regime urgência.

Este segundo programa permitirá que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas futuras declarações de Imposto de Renda (para CNPJ, claro) e também na Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. Para o governo, é um incentivo à renovação de máquinas e equipamentos industriais.

O MOVER concederá, este ano, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para as empresas que investirem em descarbonização (e se enquadrem nos quesitos obrigatórios do programa). Desse total, R$ 2,9 bilhões foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LDO), e os outros R$ 600 milhões virão justamente do aumento no imposto de importação dos elétricos e afins.

Os impostos aumentarão gradualmente até 2026. Confira abaixo quais serão as alíquotas:

Híbridos:

Híbridos plug-in:

Elétricos:

Com o aumento nas alíquotas, o Governo Federal também espera tornar os produtos nacionais mais competitivos, uma vez que, em teoria, terão preços menores que os importados.