IPVA atrasado soma R$ 36 bilhões, só em São Paulo

Pode parecer estranho, mas apenas no ano passado 664,4 mil motoristas tiveram o IPVA protestado em cartório, após não pagarem no prazo, o que resultou na negativação dos CPFs. A informação é do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Desde 2012, mais de 4,6 milhões de dívidas deste imposto acabaram protestados apenas em cartórios da cidade de São Paulo.

Além do valor exorbitante, parte dessas pendências já poderia estar solucionada. Cerca de 350 mil dívidas (mais de R$ 1 bilhão) foram quitadas, mas permanecem registradas nos cartórios da cidade. A explicação vai desde o esquecimento até evitar pagar novas taxas de regularização nada módicas, além da demora de cinco dias úteis.

Outra ameaça envolve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Três anos atrás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão ou apreensão da CNH pode se adotar como medida coercitiva excepcional a fim de estimular a quitação de dívidas de qualquer natureza, desde que observados critérios rigorosos de proporcionalidade e razoabilidade.

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Entretanto, o juiz deve respeitar direitos fundamentais como saúde e segurança financeira. Se o motorista comprovar que a CNH o ajuda no seu sustento, por exemplo, será poupado. Segundo resposta de I.A., a decisão do STJ aplica-se a dívidas cíveis e, com maior frequência, em casos de alto valor em que o devedor esconde patrimônio.

Curiosidades: o Contran liberou, uma quinzena atrás, o exame prático com carros de câmbio automático (veículos elétricos nem câmbio têm, por exemplo). A prova de baliza foi dispensada. Automóveis modernos têm câmeras que facilitam bastante as manobras de estacionamento e a tendência é sua adoção aumentar ao caírem de preço. Enquanto isso não acontecer, prepare-se para ver muitos novatos ao volante penarem para estacionar e até ouvir buzinadas nervosas...

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