O que acontece se eu dirigir com a CNH vencida?
Renovação da carteira de motorista havia sido interrompida por causa da pandemia, mas já foi retomada. Veja o calendário
Segundo o Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo), cerca de 185 mil motoristas com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida entre março e abril de 2020 ainda não haviam renovado o documento em 2021.
A renovação das CNHs foi suspensa em março de 2020 devido à pandemia, que obrigou interromper o funcionamento dos Detrans em todo o Brasil.
Porém, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) reabriu o serviço com um escalonamento de datas definidas até agosto de 2023, de acordo com o mês de vencimento para renovação das CNHs. O processo foi retomado e a regularização da habilitação de quem teve sua CNH vencida ao longo de 2020 foi até o dia 30 de dezembro de 2021.
Para renovar a CNH, o motorista tem de acessar o site do Detran do seu estado para iniciar o procedimento de forma virtual. No caso dos condutores habilitados no Estado de São Paulo, também é possível agilizar o serviço nos canais do Poupatempo.
“Os mutirões auxiliam a população que prefere fazer o serviço presencialmente, mas é importante lembrar que pelos canais digitais do Poupatempo e do Detran-SP é possível solicitar de forma online a renovação simplificada, sem a necessidade de ir aos postos de atendimento”, explicou Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran-SP.
No processo online, apenas o exame médico em clínica credenciada precisa ser feito presencialmente, desde que o usuário não tenha que alterar dados cadastrais como, por exemplo, atualizar o nome completo após ter-se casado ou divorciado.
O que acontece se eu for flagrado com a CNH vencida?
Com o aumento do movimento nas rodovias do país nesta época do ano, os órgãos de fiscalização de trânsito intensificam as operações para coibir irregularidades. Antes de pegar a estrada, é fundamental o motorista regularizar todas as documentações referentes à sua habilitação e ao veículo.
O condutor que for flagrado com a CNH vencida há mais de 30 dias será autuado por infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. No caso das habilitações vencidas na pandemia, os 30 dias começam a ser contados a partir dos novos prazos de renovação (veja as datas abaixo).
Dirigir com a CNH vencida não é considerado uma infração auto suspensiva. No entanto, em algumas situações, o órgão fiscalizador (polícias militar e rodoviária federal) pode reter o documento e o veículo - até a regularização da CNH ou se um motorista com a habilitação em dia estiver no local para conduzir o carro, moto, caminhão ou ônibus.