Carteira Nacional de Habilitação ganha QR Code

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou a implantação do QR Code na CNH (Carteira Nacional de Habiltação), que passou a valer no começo deste mês. O código, localizado no verso do documento, é lido por telefones celulares e mostra as informações pessoais do titular já presentes na carteira, inclusive foto, por meio do acesso a um banco de dados. A medida tem o objetivo de evitar fraudes e falsificações.

A alteração está prevista na Resolução 598 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que determina uma série de mudanças visuais na carteira, como novas marcas d’água e grafismos, sempre com foco na segurança, já em vigor desde janeiro.

O acesso às informações via QR Code se dá com o aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro (Serviço Fcaptional de Processamento de Dados), utilizando a câmera do smartphone para fazer a leitura do código. O programa está disponível para download gratuito tanto para Android quanto para iOS, o sistema operacional utilizado em iPhones e iPads.

Qualquer cidadão poderá baixar o aplicativo para fazer a consulta, inclusive policiais e agentes de trânsito, que poderão checar na hora a veracidade das informações contidas no documento impresso. Segundo o Denatran, mais de 300 mil CNHs já foram emitidas com o QR Code e a expectativa é que todos os condutores brasileiros habilitados migrem para a tecnologia no prazo de até cinco anos.

Elmer Vicenzi, diretor do Denatran, diz que de parte do órgão não há motivo para aumentar as taxas de renovação e emissão da CNH por conta da novidade, embora sua cobrança seja arbitrada por cada Estado – portanto, não há garantia se o preço para tirar a CNH será reajustado.