SP obriga o uso de capacete em patinete elétrico
Regulamentação provisória também proíbe a circulação do meio de transporte na calçada
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O prefeito de São Paulo Bruno Covas anunciou nesta segunda-feira uma regulamentação provisória para o uso de patinetes elétricos. Dentre as obrigatoriedades, a principal está na utilização obrigatória de capacetes.
Além disso, também está proibida a circulação desses equipamentos em calçadas. Agora, os patinetes elétricos só poderão circular em ciclovias, ciclorrotas e vias com velocidade máxima de 40km/h. O limite de velocidade dos equipamentos continua de 20km/h, de acordo com a regulamentação federal.
De acordo com a nova regulamentação, estão previstas multas para as empresas que alugam os patinetes em caso de descumprimento das regras. Segundo a prefeitura, caberá as empresas repassar as multas para os usuários ou não.
A medida provisória começa a valer já nesta terça-feira e terá um prazo de 15 dias para adaptação e a regulamentação definitiva deve ser revelada em 90 dias.
