Governo muda IPI para deixar carros mais baratos

O carro “popular” deve ficar mais barato. O Governo Federal assinou nesta quinta-feira (10/7) um decreto que mexe nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

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Chamado de “Carro Sustentável”, o programa zera o IPI de automóveis compactos que emitam menos de 83g de CO² por quilômetro, contenham mais de 80% de materiais recicláveis e sejam produzidos no Brasil. E, por produção local, entenda-se veículos que passam pelas etapas de soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem final.

Regra feita justamente para excluir produtos feitos nos esquemas CKD e SKD, no qual os automóveis são importados completa ou parcialmente desmontados, para depois serem montados localmente.

Confira as quatro regras básicas:

• Emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro
• Conter mais de 80% de materiais recicláveis
• Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)
• Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas)

Esse esquema de nacionalização parcial, aliás, será adotado inicialmente por marcas chinesas como a BYD e a GWM, que botam para funcionar as suas fábricas locais – em Camaçari (BA) e Iracemápolis (SP), respectivamente – ainda em 2025.

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Quais carros terão direito ao IPI zero?

Os fabricantes terão que solicitar o credenciamento ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a inclusão dos modelos de automóveis que se enquadrem nas regras do “Carro Sustentável”.

Somente após análise e aprovação por parte do ministério é que será publicada uma portaria indicando os modelos aptos a receber o benefício.

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O IPI vai baixar nos carros maiores?

O mesmo decreto muda também as regras de cálculo do IPI para automóveis maiores. É o chamado “IPI Verde”.

Atualmente, a alíquota mínima para os carros de 5,27%. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e de 3,9% para comerciais leves.

Mas esses percentuais vão variar para mais ou para menos de acordo com os seguintes critérios: eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e índice de reciclabilidade. Ou seja: se preencher todas os requisitos, é possível que o IPI de um veículo caia de 6,3% para 2,85%, por exemplo.

As novas regras entrarão em vigor em 90 dias. A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.

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