Carros até R$ 200 mil poderão ter isenção para PCD

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma boa notícia para os cliente de carros para PCD. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 5149/20 que trata da matéria, não só prorrogou o benefício para compra de veículos com isenção de IPI, como também aumenta o teto do valor do carro com desconto. Agora o projeto vai tramitar no Senado antes de ser encaminhado para o Executivo para sanção.

Pelo texto aprovado na Câmara na última quarta-feira (1/12), as regras para compra de carros para PCD e taxistas com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fica prorrogada até dezembro de 2026. Além disso, o limite do preço do automóvel, que é de R$ 140 mil desde meados do ano, passa para R$ 200 mil.

Exceto pelo preço, as regras para aquisição dos carros para PCD estão mantidas. O benefício só é válido para automóveis 0 km e com motores até 2.0 litros. Com isso – e devido ao aumento frequente no preço dos veículos -, novo teto contempla uma maior diversidade de carros – confira no nosso Catálogo.

Outra novidade é que o PL inclui isenção para pessoas com deficiência auditiva e também para a compra de acessórios. Inclusive, equipamentos para adaptação do veículo que não sejam originais. O texto segue para sanção presidencial.